DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de abril de 2019. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA                
CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 152/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lação de 200 (duzentos) conjuntos de academias ao 
ar livre e 40 (quarenta) academias para Portadores 
de Necessidades Especiais (PNE) nas praças e nos 
demais equipamentos públicos localizados no Muni-
cípio de Fortaleza, para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 25 de abril de 2019 a 10 de maio de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 10 de maio de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 10 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                  
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 24 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa especializada para implantação, opera-
ção e manutenção de sistema de bicicletas públicas 
compartilhadas na Cidade de Fortaleza, ofertando as 
bicicletas como alternativa de transporte à popula-
ção em consonância com o Planejamento Cicloviário 
do Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: M2 SOLUÇÕES 
EM ENGENHARIS LTDA., formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 24 de abril de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA 
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa especializada para implantação, opera-
ção e manutenção de sistema de bicicletas públicas 
compartilhadas na Cidade de Fortaleza, ofertando as 
bicicletas como alternativa de transporte à popula-
ção em consonância com o Planejamento Cicloviário 
do Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa:  M2 SOLU-
ÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
24 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM:  Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - 
SCSP. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada para implan-
tação, operação e manutenção de sistema de bici-
cletas públicas compartilhadas na Cidade de Forta-
leza, ofertando as bicicletas como alternativa de 
transporte à população em consonância com o Pla-
nejamento Cicloviário do Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com o Ofício nº 197/2019-SCSP da 
Secretaria da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, que no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital do(a) referido(a) CP - 
Nº. 002/2019 - SCSP, publicado no dia 11 de março de 2019, 
nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, 
Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial do Município 
(DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade, que: No item 7.2.1.1, letra "d". 
ONDE SE LÊ: d) assento (selim) anatômico, de material resis-
tente com dispositivo antifurto e com sistema de ajuste para 
altura pelo próprio usuário com marcas no canote, que possibi-
lite atender, no mínimo, a distância mínima entre o assento e o 
pedivela da bicicleta de 60 cm e a distância máxima entre o 
assento e o pedivela da bicicleta maior que 85 cm. LEIA-SE: d) 
assento (selim) anatômico, de material resistente com dispositi-
vo antifurto e com sistema de ajuste para altura pelo próprio 
usuário com marcas no canote, que possibilite atender, no 
mínimo, a distância mínima entre o assento e o pedivela da 
bicicleta de 60 cm e a distância máxima entre o assento e o 
pedivela da bicicleta maior que 75,2 cm; No item 7.2.1.1,  letra 
"s". ONDE SE LÊ: s) iluminação de LED dianteira e traseira que 
ascenda ao começar a pedalar e que se mantenha acessa 
(sem pedalar) por pelos menos 3 (três) minutos. A energia para 
acender a iluminação a LED deve ser gerada pela própria bici-
cleta. LEIA-SE: s) iluminação de LED dianteira e traseira que 
acenda ao começar a pedalar e que se mantenha acessa (sem 
pedalar) por pelos menos 2 (dois) minutos. A energia para