DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
ATO Nº 186/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 6.192,00 (Seis mil 
cento e noventa e dois reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.87 do dia 
04/04/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para Argentina, com 
o objetivo de representar Fortaleza no "Encontro Regional de 
segurança Viária e Mobilidade Urbana na Parceria para Cida-
des de Saúde" e na Bloomberg Philanthropies Initiative e parti-
cipar da "5° reunião da Rede da Cidade Mais Segura do Fórum 
Internacional dos Transportes (ITF)", no período de 09/04/2019 
à 11/04/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias: 19101.04.122.0001.2016.0017, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de Abril de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 187/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ERICK BENEVIDES DE VASCON-
CELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo, a impor-
tância de R$ 6.304,00 (Seis mil trezentos e quatro reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 
(dólar 3.94 do dia 23/04/2019), correspondente a 04 (quatro) 
diárias para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 
2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos 
trechos Fortaleza/Frankfurt/Fortaleza, com o objetivo de partici-
par da Feira IMEX, nos dias 21/05/2019 à 23/05/2019, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de 
Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 188/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal do Turismo, a importância de R$ 6.304,00 
(Seis mil trezentos e quatro reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.94 do dia 
23/04/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), passagem aérea nos trechos Fortale-
za/Frankfurt/Fortaleza, com o objetivo de participar da Feira 
IMEX, nos dias 21/05/2019 à 23/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
– 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, 
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de 
Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de Abril de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 189/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a WESLEY ROCHA BARBOSA, Ge-
rente da Célula de Desenvolvimento do Currículo, a importân-
cia de R$ 900,00 (Novecentos reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para São Paulo, com o 
objetivo de participar do evento "Caminhos para a educação 
integral: construindo princípios e orientações para implementa-
ção da BNCC", que ocorrerá no dia 16/04/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 01.111.0000.00.00, consignadas à 
Secretaria Municipal de Educação (SME); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 15 de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 190/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar das reuniões no IPHAN 
e na Secretária de Cultura, no dia 25/04/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 24 de 
Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019 –  
SEGOV - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA atra-
vés da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRA-
TADA: Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ nº 40.764.896/0001-08, com sede na 
Rua Araponga, N° 453, Bosque dos Eucaliptos, São José do 
Mipibu/RN, CEP: 59.162-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo n° P596622/2019. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de 25 (Vinte cinco) uni-
dades de vassouras, 400 (Quatrocentos) galões de detergente 
neutro, 400 (Quatrocentos) frascos de detergente líquido con-
centrado, 25 (Vinte e cinco) unidades de rodo de borracha e 50 
(Cinquenta) pacotes de palha de aço, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de 
Referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos da Secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade: 
15101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.30 e Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor