DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
contratual global importa na quantia de R$ 4.683,50 (Quatro mil
seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos e EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SER-
VIÇOS LTDA - EPP – Sra. Micaela Bezerra Belarmino de
Macedo Calado. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de
Abril de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 - CON-
TRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA/PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. CONTRATADA: E DE BRITO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 178/2018, Processo Administrati-
vo nº P200168/2018, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
Aquisição de material de consumo 13, para atender as neces-
sidades da Procuradoria Geral do Município – PGM, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A –
Termo de Referência deste Edital, Pregão Eletrônico nº
178/2018. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do
objeto dar-se-á POR DEMANDA, nos termos estabelecidos na
Cláusula Décima do presente contrato, de acordo com a ne-
cessidade da administração, no quantitativo devidamente iden-
tificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de
Empenho. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO:
o valor contratual global importa na quantia de R$ 3.627,00
(três mil, seiscentos e vinte e sete reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico do INPC – Índice Nacional
de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor,
caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Projeto/Ativi-dade 02.122.0001.2016.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orça-
mento da Procuradoria Geral do Município. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: o prazo de vigência deste con-
trato se dará até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da
sua ultima publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, na Lei Federal nº 8.666/93. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de no máximo até 05
(cinco) dias úteis, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato não poderão ser prorro-
gados, excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, quando cabíveis. DA GARANTIA CONTRATU-
AL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital,
será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de
todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será
atualizada monetariamente, conforme dispõe o parágrafo 4º, do
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/93. Em ocorrendo acréscimo
contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional
ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no
item 31 do edital. DA FISCALIZAÇÃO: a execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Vanessa Morais,
especialmente designada para este fim pela Contratante, de
acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, doravante denominado Gestor. FORO: Fortaleza.
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO – CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Kecia Nayany
Barbosa da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Filipe
Bruno Gomes Souza – CPF 048.360.643-09; 2. Wescley de
Sousa – CPF 046.665.983-08. VISTO: João Paulo de Souza
Barbosa Nogueira – PROCURADOR ASSISTENTE – O-
AB/CE 16.970.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019 - CON-
TRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA/PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. CONTRATADA: E DE BRITO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 155/2018, Processo Administrati-
vo nº P762171/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
Aquisição de material elétrico e hidráulico, para atender as
necessidades da Procuradoria Geral do Município – PGM, de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – Termo de Referência deste Edital, Pregão Eletrônico nº
155/2018. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do
objeto dar-se-á POR DEMANDA, nos termos estabelecidos na
Cláusula Décima do presente contrato, de acordo com a ne-
cessidade da administração, no quantitativo devidamente iden-
tificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de
Empenho. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO:
o valor contratual global importa na quantia de R$ 9.159,65
(nove mil, cento e cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice
econômico do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Projeto/Atividade
02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da Procuradoria
Geral do Município. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: o prazo de vigência deste contrato se dará até 31 de
dezembro de 2019, contado a partir da sua ultima publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
na Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de no máximo até 05 (cinco) dias úteis, conta-
do a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a
emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando os
casos dispostos no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, quando
cabíveis. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada,
de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou libe-
rada após o cumprimento integral de todas as obrigações con-
tratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamen-
te, conforme dispõe o parágrafo 4º, do art. 56, da Lei Federal nº
8.666/93. Em ocorrendo acréscimo contratual de valor, deverá
ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas
mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DA
FISCALIZAÇÃO: a execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela Sra. Vanessa Morais, especialmente designada
para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido
no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, doravante denominado
Gestor. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril
de 2019. SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho - PROCURA-
DOR GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE/INTERVE-
NIENTE. Kecia Nayany Barbosa da Silva - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Filipe Bruno Gomes Souza – CPF
048.360.643-09; 2. Wescley de Sousa – CPF 046.665.983-08
VISTO: João Paulo de Souza Barbosa Nogueira – PROCU-
RADOR ASSISTENTE – OAB/CE 16.970.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2019 - CON-
TRATANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA/PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. CONTRATADA: E ALMAQ
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 293/2018, Processo
Administrativo nº P841874/2017, Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: Locação de impressoras multifuncionais, com serviço
de impressão, cópia e digitalização, incluindo a gestão informa-
tizada de recursos de impressão e digitalização, para atender
as necessidades da Procuradoria Geral do Município – PGM,
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
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