DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
21 
628.863.553-72 
MARIA LEILA VIDAL ROCHA 
R$ 1.000,00 
22 
025.513.163-16 
RAIMUNDO CLIMA NASCIMENTO 
R$ 1.000,00 
23 
615.716.103-59 
RENER ANTUNES DE OLIVEIRA 
R$ 1.000,00 
24 
049.581.533-06 
ROBERLANDIA MATIAS CELESTINO 
R$ 1.000,00 
25 
754.245.333-53 
ROSILENE DA SILVA VALE 
R$ 1.000,00 
26 
006.348.423-40 
SANDRA MARIA LUCAS MEIRA 
R$ 1.000,00 
27 
007.913.483-18 
SERGIANA BANDEIRA PEREIRA 
R$ 1.000,00 
28 
894.307.003-91 
SOLANGE BONFIM DA SILVA 
R$ 1.000,00 
29 
601.159.743-26 
VÂNIA 
MARIA 
FERNANDES 
DA 
COSTA 
R$ 1.000,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE 
21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - O presente Termo vem 
regular a concessão de auxílio financeiro a vítimas das chuvas 
ocorridas de 21 a 24 de fevereiro de 2019, previsto na Lei Mu-
nicipal nº 10.859, de 28 de fevereiro de 2019, regulada pelo 
Decreto nº 14.388, de 26 de março de 2019, publicado no DOM 
de 27 de março de 2019. LOTE 04 - SPU: P637560/2019. 1. 
BENEFICIÁRIOS (responsável pelo núcleo familiar): a relação 
dos 34 (trinta e quatro) beneficiários contemplados pelo auxílio 
financeiro está prevista no Anexo Único deste Extrato. 2. MO-
TIVO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO: bens móveis e/ou uten-
sílios danificados por ação das chuvas. 3. VALOR DO AUXÍLIO 
A SER CONCEDIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais) por unidade 
habitacional. REQUISITOS PREENCHIDOS PELOS BENEFI-
CIÁRIOS: 1. Possuir bens móveis ou utensílios danificados por 
ação das fortes chuvas de 21 a 24 de fevereiro de 2019; 2. 
Residência localizada em área crítica e incluída em Poligonal 
definida pela Portaria nº 221/2019- GABPREF; 3. Não ter sido 
o núcleo familiar contemplado por programa habitacional da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza ou residente em área já de-
socupada pelo Poder Público; 4. Estar cadastrado junto à Co-
ordenadoria de Proteção e Defesa Civil e à Secretaria Munici-
pal de Finanças; 5. Apresentar documentação pessoal (RG, 
CPF e comprovante de endereço). Fortaleza,  24 de abril de 
2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.  
 
ANEXO ÚNICO 
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO 
LEI MUNICIPAL Nº 10.859/2019 
LOTE 04 
 
Nº 
CPF 
                                    NOME 
   VALOR 
1 
607.636.023-29 ALICE KELLY DE SOUZA SILVA 
R$ 1.000,00 
2 
605.603.773-80 ANA 
KARINE 
FROTA 
DE                   
VASCONCELOS 
R$ 1.000,00 
3 
607.121.793-80 ANA LUCIA DE SOUSA SILVA 
R$ 1.000,00 
4 
888.571.313-00 ANA MARIA DE SOUSA 
R$ 1.000,00 
5 
043.792.323-10 ANA PAULA SANTOS DE PAULO 
BATISTA 
R$ 1.000,00 
6 
056.073.093-47 ANTONIA ANDRELIA RIBEIRO DA 
SILVA 
R$ 1.000,00 
7 
603.528.533-36 CRISTINA SOUSA DE ALMEIDA 
R$ 1.000,00 
8 
058.095.733-04 DAIANA DO CARMO SOUSA 
R$ 1.000,00 
9 
908.807.573-53 ESMERALDA PEREIRA FERNANDES 
R$ 1.000,00 
10 
044.622.193-76 FAYANNI OLIVEIRA SILVA 
R$ 1.000,00 
11 
076.323.053-78 FRANCISCA GRAZIELA DA SILVA 
COELHO 
R$ 1.000,00 
12 
609.124.373-08 FRANCISCA 
LILIANE 
DO                      
NASCIMENTO 
R$ 1.000,00 
13 
921.397.283-00 FRANCISCA 
MARIA 
DE 
SOUZA 
SILVA 
R$ 1.000,00 
14 
624.345.063-56 FRANCISCO 
CARLOS 
TEIXEIRA 
DOS SANTOS 
R$ 1.000,00 
15 
170.082.393-00 FRANCISCO JOÃO RODRIGUES 
R$ 1.000,00 
16 
063.288.313-82 JESSILENE THAFNY VIDAL ROCHA 
R$ 1.000,00 
17 
662.760.553-87 JOANIA DE ARAUJO BATISTA 
R$ 1.000,00 
18 
794.450.713-87 JOSÉ EURICO ALVES DE ABREU 
R$ 1.000,00 
19 
013.920.107-64 JOSE SEVERIANO NETO 
R$ 1.000,00 
20 
011.566.573-00 JOSE WILSON VIEIRA LOPES 
R$ 1.000,00 
21 
043.642.823-75 LILIANE 
MARIA 
DANIEL 
DOS         
SANTOS MARQUES 
R$ 1.000,00 
22 
604.212.573-77 LUCRECIA ALVES DE LIMA 
R$ 1.000,00 
23 
755.427.733-20 LUIZA MARIA LINO CARNEIRO 
R$ 1.000,00 
24 
104.894.363-15 MARIA AURINEIDE BEZERRA SILVA 
R$ 1.000,00 
25 
018.263.353-58 MARIA CICERA ALVES PEREIRA 
R$ 1.000,00 
26 
504.896.583-34 MARIA 
DA 
GLORIA 
MACIEL                 
MOREIRA 
R$ 1.000,00 
27 
983.104.103-87 MARIA ELIANE CAVALCANTE DA 
SILVA 
R$ 1.000,00 
28 
012.024.343-12 MARIA 
FRANCINETE 
DE 
BRITO 
SILVA 
R$ 1.000,00 
29 
654.418.183-87 MARIA FRANCISCA SOARES DE 
SOUSA SANTOS 
R$ 1.000,00 
30 
378.462.563-00 MARIA ZIOMAR MARQUES 
R$ 1.000,00 
31 
033.525.343-14 MELL LUSTOSA SIMÃO 
R$ 1.000,00 
32 
018.579.773-35 ROSIMEIRE SOUSA DA SILVA 
R$ 1.000,00 
33 
808.446.773-53 SANDRA 
MARA 
XAVIER 
DE                
OLIVEIRA BATISTA 
R$ 1.000,00 
34 
431.454.183-00 SINVAL GOMES DE LIMA 
R$ 1.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE 
21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - O presente Termo vem 
regular a concessão de auxílio financeiro a vítimas das chuvas 
ocorridas de 21 a 24 de fevereiro de 2019, previsto na Lei Mu-
nicipal nº 10.859, de 28 de fevereiro de 2019, regulada pelo 
Decreto nº 14.388, de 26 de março de 2019, publicado no DOM 
de 27 de março de 2019. LOTE 05 - SPU: P639695/2019. 1. 
BENEFICIÁRIOS (responsável pelo núcleo familiar): a relação 
dos 31 (trinta e um) beneficiários contemplados pelo auxílio 
financeiro está prevista no Anexo Único deste Extrato. 2. MO-
TIVO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO: bens móveis e/ou uten-
sílios danificados por ação das chuvas. 3. VALOR DO AUXÍLIO 
A SER CONCEDIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais) por unidade 
habitacional. REQUISITOS PREENCHIDOS PELOS BENEFI-
CIÁRIOS: 1. Possuir bens móveis ou utensílios danificados por 
ação das fortes chuvas de 21 a 24 de fevereiro de 2019; 2. 
Residência localizada em área crítica e incluída em Poligonal 
definida pela Portaria nº 221/2019- GABPREF; 3. Não ter sido 
o núcleo familiar contemplado por programa habitacional da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza ou residente em área já de-
socupada pelo Poder Público; 4. Estar cadastrado junto à Co-
ordenadoria de Proteção e Defesa Civil e à Secretaria Munici-
pal de Finanças; 5. Apresentar documentação pessoal (RG, 
CPF e comprovante de endereço). Fortaleza,  24 de abril de 
2019. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.  
ANEXO ÚNICO 
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO 
LEI MUNICIPAL Nº 10.859/2019 
LOTE 05 
 
Nº 
CPF 
                            NOME 
   VALOR 
1 
033. 414.493-02 ANA LUCIA BONFIM DA SILVA DE 
SOUSA 
R$ 1.000,00 
2 
828.032.773-87 ANTONIA 
GONCALVES 
DOS 
SANTOS NUNES 
R$ 1.000,00 
3 
014.567.823-71 ANTONIA SANTOS DA SILVA 
R$ 1.000,00 
4 
613.650.543-65 AURIVANIA MATEUS DA SILVA 
R$ 1.000,00 
5 
037.280.143-97 AURIZETE PINTO DE MORAIS 
R$ 1.000,00 
6 
615.404.163-21 EMANUEL ADENIR FERREIRA DE 
SOUZA 
R$ 1.000,00 
7 
608.183.273-24 FRANCISCA 
KESSIANE 
GONÇALVES DA SILVA 
R$ 1.000,00 
8 
870.935.613-49 FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA 
R$ 1.000,00