DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
24901.12.365.0052.2113.0001
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0
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5
1.125.0000.01.00
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24901.12.368.0105.2881.0001
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24901.12.368.0105.2122.0001
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24901.12.361.0193.2109.0001
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0
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Data: Fortaleza, 21 de março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Geraldo Henrique Araújo - MAIS SERVIÇOS LTDA.
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 100/2015 - PROCESSO Nº P430964/2018 -
Das Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Edu-
cação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua
Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº
04.889.850/0001-43, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF n.º 641.826.653-68, residente nesta capi-
tal. CONTRATADA: Construtora Platô LTDA inscrita no CNPJ
sob o n° 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Vereador
Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE,
CEP:60.821-716, neste ato representada pelo senhor Antonio
Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro
civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº
93015064450 SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamen-
ta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato
supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
inciso I e II § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1447/2019SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE EXE-
CUÇÃO do Contrato nº 100/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa(s) especializada(s) com fins à execução dos servi-
ços de construção de 01 (uma) Escola de tempo integral – ETI,
com endereço na Rua Coronel Queiroz, s/nº, Bairro Planalto
Ayrton Sena, no município de Fortaleza, conforme condições
especificadas no Termo de Referência do Edital nº 2050/2015
da CPI nº 003/2015. A presente contratação refere-se ao LOTE
04 da Concorrência Pública Internacional nº 003/2015.). Con-
forme abaixo discriminados: • Vigência por mais 04 (quatro)
meses, a contar de 20/08/2019 a 19/12/2019; • Execução por
mais 04 (quatro) meses, a contar de 08/06/2019 a 07/10/2019.
Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentá-
rias:
Projeto/Atividade
Elemento
de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recuso
24901.12.361.0193.1255.0005
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
Data: Fortaleza, 29 de março de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Antonio Lopes
Pinheiro Landim Neto - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 113/2018 - PROCESSO Nº P499318/2019 -
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Hencla Constru-
ções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.861.550/0001-68,
com sede na Rua Dr. Júlio Maciel nº 1378, Bairro João XXIII,
CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, representada neste ato por
Henrique César Guedes Caracas, brasileiro, casado, industriá-
rio, natural de Fortaleza, residente e domiciliado nesta capital,
inscrito no CPF sob o nº 266.100.433-53 e Cédula de Identida-
de nº 2006009002766 - SPSP/CE. Da Fundamentação Legal:
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57,
§ 1º, inciso III e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1312/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Ter-
mo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO, do Contrato nº 113/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fim à execução dos
serviços de ampliação de 02 (duas) salas na E. M. Cônego
Francisco Pereira da Silva, localizada na Rua Luiz Francisco
Xavier, nº 256, Bairro Paupina, no município de Fortaleza-CE,
localizadas no Distrito Educacional VI, de acordo com as espe-
cificações contidas neste edital e seus anexos. Esta contrata-
ção refere-se ao Lote 07 do RDC 003/CPL/2018. Conforme
abaixo discriminado: • Execução por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar de 04/02/2019 a 03/08/2019. Da Dotação Orça-
mentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento
de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte
de Recurso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Henrique César Guedes Caracas - HENCLA
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Cesário Belo Torres Júnior -
GESTOR DO CONTRATO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 119/2018 - PROCESSO Nº P499317/2019 -
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Hencla Constru-
ções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.861.550/0001-68,
com sede na Rua Dr. Júlio Maciel nº 1378, Bairro João XXIII,
CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, representada neste ato por
Henrique César Guedes Caracas, brasileiro, casado, industriá-
rio, natural de Fortaleza, residente e domiciliado nesta capital,
inscrito no CPF sob o nº 266.100.433-53 e Cédula de Identida-
de nº 2006009002766 - SPSP/CE. Da Fundamentação Legal:
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57,
§ 1º, inciso III e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1310/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Ter-
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