DOMFO 25/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
mo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO, do Contrato nº 119/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fim à execução dos
serviços de ampliação de 03 (três) salas na E. M. Maria Hele-
nilce C. L. Martins, localizada na Rua Maiza, S/N, Bairro Con-
junto Palmeiras no município de Fortaleza-CE, localizadas no
Distrito Educacional VI, de acordo com as especificações conti-
das neste edital e seus anexos. Esta contratação refere-se ao
Lote 05 do RDC 003/CPL/2018. • Execução por mais 180 (cen-
to e oitenta) dias, a contar de 04/02/2019 a 03/08/2019. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentá-
rias:
Projeto/Atividade
Elemento
de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Henrique César Guedes Caracas - HENCLA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Cesário Belo Torres Júnior -
GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 126/2018 - PROCESSO Nº P499320/2019
- Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Hencla Constru-
ções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.861.550/0001-68,
com sede na Rua Dr. Júlio Maciel nº 1378, Bairro João XXIII,
CEP 60.520-.440, Fortaleza/Ceará, representada neste ato por
Henrique César Guedes Caracas, brasileiro, casado, industriá-
rio, natural de Fortaleza, residente e domiciliado nesta capital,
inscrito no CPF sob o nº 266.100.433-53 e Cédula de Identida-
de nº 2006009002766 - SPSP/CE. Da Fundamentação Legal:
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no
contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57,
§ 1º, inciso III e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1311/2019/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Ter-
mo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO
DE EXECUÇÃO, do Contrato nº 126/2018, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fim à execução dos
serviços de ampliação de 01 (uma) salas na E. M. José Moreira
Leitão, localizada na Rua Coronel Honorino Maia, nº 467, Bair-
ro Ancuri, no município de Fortaleza-CE, localizadas no Distrito
Educacional VI, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos. Esta contratação refere-se ao Lote
04 do RDC 003/CPL/2018. • Execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 04/02/2019 a 03/08/2019. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento
de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte
de Recurso
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2019. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Henrique César Guedes Caracas - HENCLA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Cesário Belo Torres Júnior -
GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 704/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): LARA DE SOUZA NUNES, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007010287130 e CPF nº
047.379.293-10, residente e domiciliado(a) à RUA PADRE
MATOS SERRA, Nº 433, sem complemento, FATIMA, 60.040-
290, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 02 de Fevereiro de 2019 a 01 de Fevereiro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 02 de Fevereiro de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lara de Souza Nunes – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 726/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): RONALD ALEXANDRE PEREIRA, BRA-
SILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2005002000980
e CPF nº 626.046.433-91, residente e domiciliado(a) à RUA
DOUTOR ALMEIDA FILHO, Nº 32, sem complemento, MONTE
CASTELO, 60.320-510, FORTALEZA. DO OBJETO: O presen-
te termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação
de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a)
ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de For-
taleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052.
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será
correspondente ao período de 05 de Fevereiro de 2019 a 04 de
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 05 de
Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
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