DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2015
PROCESSO N°02587690/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n° 03.825.354/0001-63, com endereço na Rua Antônio Sá e Silva,
1404, Tamatanduba, CEP: 61760-000, Eusébio/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA
PEREIRA, inscrito no RG n° 30.220.211-0 SSP/SP, e no CPF n° 213.085.088-
08, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015,
publicado no D.O.E de 22.06.2015, de acordo com a justificativa exarada
no Processo nº 02587690/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, §
2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo
execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos gerados nas atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na
Secretária da Educação – SEDUC, classificada pela Resolução CONAMA
nº 358, de 29 de abril de 2005, como pertencente ao grupo D - resíduos que
não apresentem riscos biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio
ambiente, conforme Anexo II, em conformidade com instrumento original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados nas atividades
rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretária da Educação – SEDUC,
conforme a Cláusula Quarta, que trata do valor e da forma de pagamento ao
Contrato é estimado em R$ 38.782,80 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta
e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com a justificativa exarada
nas respectivas C.I.s nº 337-2019/COADM, datado em 26 de março de 2019,
e nº 338-2019/COADM, datado em 26 de março de 2019, as fls. 03 e 04, IG
nº 1005904 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Terceira que trata do prazo de vigência, ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de junho
de 2019 até 22 de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Contratada . Testemunhas:
01-ILEGÍVEL 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2015
PROCESSO N°05115950/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONCRETA ENGENHARIA LTDA, estabelecida na rua Luiz Simão,
386 Altos, Bairro: Loteamento Jardim Guanabara, CEP nº 61.760-000 –
Eusébio/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ROSANGELA
SOUSA MENDES, brasileiro(a), RG nº 8901002013524, inscrito(a) no CPF
sob o nº 266.651.313-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2015, publicado no
D.O.E de 13.10.2015, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº05115950/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato
resultando em repercussão financeira (positiva), ora aditado, que tem por
objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO
DE MORRINHOS/CE, LOTE I conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte
integrante do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
tudo em conformidade o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no
valor de R$ 240.227,08 (duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais
e oito centavos), representando 21,55% (vinte e um vírgula cinquenta e cinco
por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço
no valor de R$ 132.258,35 (cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta
e oito reais e trinta e cinco centavos), representando 11,87 % (onze vírgula
oitenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 107.968,73 (cento e sete mil, novecentos
e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), representando 9,69 % (nove
vírgula sessenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme
Planilha anexada às fls. 33-55 e Documento do DAE às fls. 147 e fls. 190 do
Despacho da CONCREMAT, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,11
de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, ROSANGELA SOUSA MENDES - CONTRATADA,
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2015
PROCESSO N°7863547/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza,
nº 660, aptº 202, bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP:
61.930-350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE
LAVOR, RG: 91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 167/2015, publicado no D.O.E de 02.10.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 7863547/2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, § 1º, Inciso I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para
obra de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES), conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS,
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora
aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28
de outubro de 2018 até 25 de abril de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
Fortaleza, 11 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, JOSEFA AURI DE LAVOR -CONTRA-
TADA.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo Barros de Sousa 02-Gleisiane S.
Ferreira. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017
PROCESSO N°7303231/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela
Sr. MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910
SSP/CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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