DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.
449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.
12.362.023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.05.4490
52.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.362.0
23.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.2828
2.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.
18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.28282.1.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, Contratante - JOSÉ
ZITO BEZERRA FILHO - Representante Legal - Contratada. e Testemunhas:
01-Erison M. Rocha 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617561/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM
UGENA, CNPJ/MF 07.954.514/0172 - 81, CREDE 13, MONSENHOR
TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002 -
05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michael Alberto Oliveira Sousa .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03124 e Termo de Participação
20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio
- CONTRATANTE, Michael Alberto Oliveira Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Janete da Costa Nascimento 2. Antônia da Silva
Nascimento. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02590080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA,
CNPJ: 07.954.514/0280 - 54, CREDE 5, TAUÁ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA:
J CRISTINO DE ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001
- 90, representado neste ato pelo Sr. FABIO ARIMATEA DE ARAUJO .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO de
fornecimento de internet com velocidade garantida de 10 MB, incluindo
instalação de equipamentos, com tecnologia certificadas pela Anatel, com
wifi de 5,5GHZ ou fibra óptica e suporte técnico, alcance de 50 m. este
serviço deverá ser oferecido por um período de 12 meses, ininterruptos,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/05868 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 280
(DUZENTOS E OITENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (CINCO MIL OITOCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.13.44904000.10000.0.30.00 – 14513. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
- CONTRATANTE, FABIO ARIMATEA DE ARAUJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2. MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218474/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, CNPJ/MF
07.954.514/0012 - 88, CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.801.229/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo
Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA
JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I da Carta Convite nº 0002/2019, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 282
(DUZENTOS E OITENTA E DOIS) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 230 (DUZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 17.982,00 (DEZESSETE MIL NOVICENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668133390390010
00003000 - 5081. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE, Antonio Everaldo
Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOSÉ WENDEL
FERREIRA DE OLIVEIRA 2. PAULO TADEU GONÇALVES MELO.
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02555942/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0637 - 12- CREDE 17 - ICÓ/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRA-
TADA: SANCHOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001 - 80, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens :
1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25 e 26 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun
damento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra/Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 83.334,50 (Oitenta e Três Mil, Trezentos e Trinta e
Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258302339030002730113000 – 5245 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de ABRIL DE
2019 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE,
HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02
- ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03024835/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0466-21, FORTALEZA/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA: MZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob
Nº23.994.406/0001-32, representado neste ato pela ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens : 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 12, 16, 17, 18,
20, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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