DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.132,10 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA 
E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa 
Lima - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAYLOR REGINA MATIAS 
FRANCO, 02 - MARLENE SOUSA DA SILVA. 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01343836/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0082 - 90- CREDE 6 - MASSAPÊ/CE neste ato 
representada por seu Diretor Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE 
MERUOQUINHA - ACOPEME, o Sr . FRANCISCO ADAIL RODRIGUES 
ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8. 666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 – VIPROC Nº01343836 /2019 FORO: MASSAPÊ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.610,00 (Quatro mil e seiscentos e 
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 023 . 22583 . 11 . 
33903000 . 27301 . 1 . 30 . 00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA -CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA MARIA 
DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02589618/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.,, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2019 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Ite ns: 5,6,8 e 18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 
8.730,40 (Oito mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de 
Oliveira - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ -CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - NAYRA LUCAS ÁVILA, 02 - CONCEIÇÃO DE 
MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03301197/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0199 - 00- CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: 
NAILDE DA SILVA MENDES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Nailde da Silva Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCO LAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexa ção ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.070,00 (Dois mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.14.33903000 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: NAILDE DA SILVA MENDES - CONTRATANTE, 
Nailde da Silva Mendes -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA KÁTIA DE ALMEIDA, 02 - SAMUEL FREITAS DE CARVALHO. 
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02798071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0353 - 44- CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, NESTE ATO REPRE-
SENTADA PELA SRA. JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data 
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE, JUSCELINA DA ROCHA 
BATISTA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gaspar, 
02 - Pedro Jose da Silva. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689287/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0631-27, CREDE 18 - POTENGI/CE, neste ato representada 
pela Diretora Geral, Srª.GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DEMORAIS 
- LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88,representado neste ato 
pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, pertencente à 
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/03452 e 
Termo de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. 
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do Gás E Outros 
Materiais Engarrafados, objeto do presente contrato,será efetuado no período 
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir dorecebimento 
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 824,40 (Oitocentos e vinte 
e quatro Reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232263101339030001000003000 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 
- CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - João Lucian Ferreira da Silva 2 - Francisco 
Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019