DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 (TRÊS
MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO
DA ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- : ANA PAULA
MORAIS BRAGA, 02- NATIELLE CRISTINA ARAUJO. Fortaleza, 23
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02908128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0254 -62, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: ANALÍ EMPREENDIMENTO E INCORPO-
RAÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.470.759/0001-57, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. MÁRIO PAES CAVALCANTE . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 – 03 – 05 – 06 – 10 –
12 – 15 – 18 – 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.130,80 ( Sete mil e cento
e trinta reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339
030001000003000 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE,
MÁRIO PAES CAVALCANTE CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA ODACY DA COSTA SOUSA E 2. RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02747817/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, Município de Aurora/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0577 - 47, daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a
s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a
p o r s e u D i r e t o r G e r a l, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA:
Empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001 -72 Município Jaguaribe - CE., representado neste
ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto - CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de material de consumo – Gás Engarrafado 13kg, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 03/2019 FORO: Aurora Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinc o ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 9.000,00 ( nove mil reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30 .00 5259 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo
de Sousa Pio CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Natália Leite Tavares 2- Maria Luiza Alves Batista.
Fortaleza 24 abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02947522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, estabelecida a Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ,
Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua: Aline Vieira Colares, Fortaleza/CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 10, 11,
13,17, 18, 19, 20, 27, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
CAUCAIA – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 80.137,67
(OITENTA MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de MARÇO
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
CONTRATANTE AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MARIA TEREZA BARBOZA
PINHEIRO 2- JOÃO BARBOSA JUNIOR. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02399754/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0082 - 90- CREDE 6 - MASSAPÊ/CE neste ato
representada por seu Diretor Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, , inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001 - 17, representada
neste ato pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c
om a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2 019 – VIPROC Nº01343836
/2019 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 13.228,00
(Treze mil, duzentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA
- CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA
MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01669340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE TRISTÃO
FILHO,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0118-36,CREDE 1 - GUAIÚBA/
CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE
SOUSA CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMER-
CIAL - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02,representado
neste ato pelo Sr. Paulo Victor Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA D E MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, pertencente
à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06091 e
Termo de Participação 20190006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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