DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02398936/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082 - 90- CREDE 6 - MASSAPÊ/
CE neste ato representada por seu Diretor Antônio Edinardo Araújo Lima
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE MERUOQUINHA - ACOPEME, o Sr . RAIMUNDO
FERREIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláus ula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 – VIPROC Nº01343836/2019 FORO:
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
Diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Um
mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA
- CONTRATANTE, RAIMUNDO FERREIRA SILVA -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA
MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02591671/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0095-05- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 05/2019 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcriçã o. Itens: 1,3,12 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.023,00 (onze mil
e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de
2019. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE,
Cleyse Maria Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYRA
LUCAS ÁVILA, 02 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991362/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0199 - 00- CREDE 11 - Iracema/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
ANTONIO ANDRADE COSTA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antonio Andrade Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de a nexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e te ndo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.14.33903000 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: NAILDE DA SILVA MENDES - CONTRATANTE,
Antonio Andrade Costa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA KÁTIA DE ALMEIDA, 02 - SAMUEL FREITAS DE CARVALHO.
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02668577/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
William Matias Barros CONTRATADA: R. DE L. ALVES - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Renan de Lima Alves. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,8,13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA
DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José William
Matias Barros - Contratante, Renan de Lima Alves - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02- Cassiana Rocha de Souza.
Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
Coordenadora/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03084331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA,CREDE 12, Município
de Ibaretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268- 68, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº07.268.431/0001-82, Município Ocara-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN CORREIA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,08,09,13,14,19,24 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
5.011,14 (cinco mil e onze reais e catorze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 03
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES -
Contratante, NERTAN CORREIA LOPES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- SUYANNE DUARTE DA COSTA 02- MARIA THAIZA DE FREITAS
SILVA. Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116353/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS- CNPJ/
MF 7.954.514/0186-87 - 3ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. Vicente
de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
MARIETA SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/05950 e Termo de Participação 20190005 respal-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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