DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 21 de setembro de 2006 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 05 (cinco) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.693,22 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavo)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, Paulo Victor Rangel
Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA JUCA
DA SILVA QUEIROZ 2 - JOANA BENEVINUDO DA SILVA,Fortaleza
23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03344210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 4, Camocim/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque
CONTRATADA: ANGELIM & FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 63.462.030/0001-30, representado neste ato pela Sra. Lara Jane Aguiar
Angelim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 12, 14, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05
(cinco) dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.655,19 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e dezenove centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque - CONTRATANTE, Lara Jane
Aguiar Angelim CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÉCIA
ALBUQUERQUE MEDEIROS E 2. FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01267366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0741-61, CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira
CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,1
2,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 E 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias (365), contado após a assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos dias (300), contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.498,16 (Vinte e quatro mil quatrocentos
e noventa e oito reais e dezeseis centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 01
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira
- CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Cristiana Gomes da Silva E 2. Antônia Irenilda Nascimento
de Oliveira. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03344368/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE 4, Camocim/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 13, 19, 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias , contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
237,72 (Duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque
Dias - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANA CLÉCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS E
2. FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02786014/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0073-08, CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representado pelo
Diretor Geral, Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: C H NOGUEIRA
DE VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA,inscrita no CNPJ sob
nº. 69.701.712/0001-34,representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/06288 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir
dapublicação em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra do
fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE,
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO 2 - FRANCISCO
MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO, Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0741-61,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA ELENILDA NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES,inscrita no CNPJ sob
n.º 22.738;550/0001- 45, representadoneste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.681,00 (Nove mil seiscentos e oitenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANA GOMES DA SILVA 2 - ANTÔNIA
IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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