DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02908420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0254 -62, CREDE 1, Maranguape/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 – 08 - 14 – 19 - 22
– 23 - 25 - 26 – 27 – 28 – 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.139,10 (Quatro Mil Cento e Trinta
e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339
030001000003000 - 14350 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA ODACY DA COSTA SOUSA e 2. RAIMUNDO
ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02646310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, CREDE 4, Camocim/CE,
neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira
Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta
(360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias
, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.682,76 (Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e
Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Pedro Araújo Pereira - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANDREIA FERREIRA ALVES
DE CARVALHO E 2. ELIANE LOPES DA ROCHA. Fortaleza, 23 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02398111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0082 - 90- CREDE 6 - Massapê-CE, neste ato
representada por seu Diretor Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODU-
TORES DE MERUOQUINHA - ACOPEME , a Sra. ANTONIELE DA
SILVA BARROS . OBJETO: É objeto desta contra tação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66 6/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2019 - VIPROC Nº01343836 /2019
FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.538,00 (Um
mil, quinhentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA -
CONTRATANTE, ANTONIELE DA SILVA BARROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02 - ANA
MARIA DE SOUSA. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02105610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, SEFOR 1, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos
Santos Sales CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.180.857/0001-82, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 3; 5; 8; 9; 10; 11; 14; 16; 17; 18; 19; 21; 22; 23; 25;
26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.138,30 (onze mil, cento e trinta
e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - Contratante, Gustavo
Henrique de Matos Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Clebia
Saraiva Aguiar 02- Francisco José Assunção de Oliveira. Fortaleza, 16 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01145171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531
- 64- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES ,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/9 3 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 59.432,87 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jarson
Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dircina
Eugênia da Silva Costa - 02, Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 23
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03025114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA _EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0466-21 - FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA:
A&E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº30.778.938/0001-06, repre-
sentado neste ato pelo Sr Erick Henrique Ribeiro Telmos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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