DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I da Carta Convite nº 001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I ,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6 , 7 , 11
, 13 , 14 , 15 , 19 , 21 , 22 , 23 , 25 , 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.113,16
(SETE MIL,CENTO E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE, Erick Henrique Ribeiro
Telmos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCINEIDE
LEMOS PEIXOTO. 02 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO. Fortaleza,
23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03144091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0296-11,CREDE 2 - SÃO LUIZ DO CURU/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO, CPF n.º 009.768.463-
57,neste ato representado por DANILO COSTA CIPRIANO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.114,00 (
DOIS MIL, CENTO E QUATORZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO -
CONTRATANTE, DANILO COSTA CIPRIANO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA
2 - SIMONE SILVA CASTRO, Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00402081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida Rua: PADRE
MORORO, nº s/nº, Bairro FATIMA II, Municipio de CRATEÚS-CE, inscrita
no CNPJ/MF 07 954 514/ 0153- 19, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: Empresa/
Firma J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07 853 160/0001-22, Município Crateús– CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(o) JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: Contratação de empresa especializada em serviço Transporte
Terrestre intermunicipal ( Locação de Veículos ) para o deslocamento de
profissionais das escolas estaduais e técnicos da EEM GOV. GONZAGA
MOTA -13 - Crateús-CE, para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência – que integram este instrumento independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 01/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Crateús , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será
de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço
. VALOR GLOBAL: R$ 79.645,44 (Setenta e nove mil seiscentos e quarenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA MAPP 22100022 123620232263112339039001000003
000 5282. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Marcia Mariza Sampaio
2- José Wilson Batista. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00971019/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, Município de Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua R B (PQ Aracape), n.º 36,
Mondubim Município de Fortaleza/CE, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ:
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio
Cavalcante, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: Camocim, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 8.445,15 (Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco
Reais e Quinze Centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 ___________________________
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington
Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antônia de Fátima Pereira de Sousa
Prado 2- Maikon dos Santos Ferro. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02103995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro
Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA:
Empresa/Firma LUCIANO RODRIGES DE SOUSA JUNIOR, inscrita no
CNPJ sob nº 17.838838/0001-51, Município Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. LUCIANO RODRIGES DE SOUSA JUNIOR . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens do grupo: 01,02,03,04,05,06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 16/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e
oitenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 52. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA
DE ARAUJO COSTA CONTRATANTE LUCIANO RODRIGES DE SOUSA
JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANA DANIELE DA
SILVA 2- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02467750/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491 - 32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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