DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DARIA DE PINDORETAMA inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001
- 77, representado nest e ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS
DO VALE, Município de Pindoretama/CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contrataç ão a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11. 947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.420,00 ( Vinte e
Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.225 83.03.33903000.27301.1.30.00 - 5 246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA
DE LIMA CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO VALE
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristiane Sousa Lima 2- Marcela
Peixo de Vasconcelos. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01900468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, CREDE 3, Itarema/CE,
neste ato representada pelo Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-
69, neste ato representada pelo(a) Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.846,55
(Quinze Mil, Oitocentos, Quarenta e seis Reais Cinquenta e Cinco Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 - 5248 . DATA
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade
dos Santos - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS E
2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02343600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO Município de Piquet Carneiro/CE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0678 - 90, daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e
s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r s
u a D i r e t o r a G e r a l , Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
Empresa/Firma MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 10.917.129/0001 - 12 , com sede à Rua José Bem Te Vi , nº 110
, Bairro Alto do Bem Te Vi , Município Piquet Carneiro, representado neste
ato pela Sra. Maria Jarlle Sousa Lima,, Município de Piquet Carneiro, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2019 FORO: Piquet Careniro - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 ( duzentos e oitenta ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12 . 962,32 ( DOZE MIL
E NOVECEN TOS E SE SSEN TA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n
t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a das s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias:
22100022123620232263109339030001000003000 – 5275 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANE
Maria Jarlle Sousa Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel
2- Antonio Laercio Araújo Pinheiro. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03590644/2019 - LOTE 115/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): BIANCA LIMA DA ROCHA - CPF: 05575296385 - MATRÍ-
CULA: 22200175165013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO
DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS SANTOS - CPF: 61841340359
- MATRÍCULA: 22200175165315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 14/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 486,39;JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS SANTOS - CPF:
61841340359 - MATRÍCULA: 22200175165412 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
421,54;KARULINA GOMES DOS ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍ-
CULA: 22200175165714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019
a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;KARULINA GOMES DOS
ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍCULA: 22200175165811 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
361,32;LUCINEIDE DE ABREU OLIVEIRA - CPF: 35910909304 - MATRÍ-
CULA: 22200175165110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;LUCINEIDE DE
ABREU OLIVEIRA - CPF: 35910909304 - MATRÍCULA: 22200175165218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/03/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 541,98;MANOEL SOARES DA SILVA - CPF: 73522040325 - MATRÍ-
CULA: 2220017516551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MANOEL
SOARES DA SILVA - CPF: 73522040325 - MATRÍCULA: 22200175165617
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 22/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 722,64;VANESSA OLIVEIRA DE ANDRADE - CPF:
05238876394 - MATRÍCULA: 22200175165919 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130323114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS
RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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