DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 23.675,59 ( VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03603800/2019 - LOTE 119/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA AMELIA MOREIRA - CPF: 
86206273334 - MATRÍCULA: 22200175159714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130317815 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SARA OLIVEIRA DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;ANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA - CPF: 60721315305 - 
MATRÍCULA: 22200175159811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130306317 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO BATISTA 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Dispensa do Ponto (Curso de Formação) 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/03/2019 a 21/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.601,18 ( CINQUENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03631391/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO - CPF: 
24809110397 - MATRÍCULA: 22200175157010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS 
- CPF: 02597132366 - MATRÍCULA: 22200175157118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130396219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LEILIANE GERMANO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acom-
panhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 08/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366 - 
MATRÍCULA: 22200175157215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 11/03/2019 a 08/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.432,51 ( ONZE 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03631189/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCIANA DA SILVA 
- CPF: 05496635330 - MATRÍCULA: 22200175154313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162617 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CLEIBER SOUSA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MATEUS DE 
LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200175154410 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162617 - 
NOME SUBSTITUÍDO: CLEIBER SOUSA SAMPAIO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;ROSSANY DE AQUINO FERREIRA - CPF: 74973878391 - MATRÍ-
CULA: 22200175154518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130162617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIBER SOUSA SAMPAIO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.787,38 
( VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03630980/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELIANE SILVA DE CARVALHO 
- CPF: 03268556370 - MATRÍCULA: 2220017515691X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.959,43 ( 
UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA 
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03630832/2019 - LOTE 123/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 
03052541382 - MATRÍCULA: 22200175156715 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019

                            

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