DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEPLAG - INSTALAÇÕES DE PERSIANAS Conforme
contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
em 11 de abril de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0246/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 12/04/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº
0168/2019, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar,
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00142019
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
1o Membro
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
2o Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
3o Membro
Engº BRUNO JUVENIL FERREIRA
30012410
47196-CE
4o Membro
Engº FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
01402714
5959-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
30017676
0600130738
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO - CEI, MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE Conforme contrato celebrado com a
empresa FT CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de abril de 2019
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE EM EXCERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0260/2019 - Emissão:22/04/2019 - SPU; 03456700/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; §
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30013018 - JOVANKA
RANGEL FROTA
FORTALEZA
SOBRAL
29/04/2019
30/04/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE
OBRA NA REGIÃO
DE SOBRAL
1.5
77,10
0,00
20,0
23.13
138,78
30013018 - JOVANKA
RANGEL FROTA
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
23/04/2019
26/04/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
LEVANTAMENTO
DE OBRAS NA
REGIÃO DO CARIRI.
3.5
77,10
0,00
20,0
53.97
323,82
TOTAL:R$ 462,60
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de abril de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº522/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00977882/2019
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo
1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora MIRNA NEYARA ALEXANDRE DE SÁ BARRETO MARINHO, que ocupa o
cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495568-1-0, folha nº 2002, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e
Hemoterapia do Crato/Ce, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de DOUTORADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CUIDADOS CLÍNICOS EM ENFERMAGEM E SAÚDE, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro
de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da
Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral
por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro
de 2018, RESOLVE NOMEAR, IRENE DANTAS DE MEDEIROS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DA CIDADANIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948, de 13 de Fevereiro de 2018
RESOLVE DESIGNAR IRENE DANTAS DE MEDEIROS, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DA CIDADANIA, unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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