DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº496/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00942906/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor JOÃO DAVID DE SOUZA 
NETO, CEDIDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ocupante de Cargo em 
Comissão, matricula n.º 300923-1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que 
participou do CONGRESSO “ ARIA SYMPOSIÚM”, que realizou-se em 
Amsterdã/Holanda, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº497/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02143350/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora VERA REGINA APOLIANO RIBEIRO, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493582-1-0, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará 
do 1º CONGRESSO INTEGRADO DE PEDIATRIA DO NORDESTE, que 
realizar-se-á em Juazeiro/Petrolina/Pernambuco, nos dias 01 a 03 de maio de 
2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva partici-
pação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº498/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02737099/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARINA ALVES MELO, que ocupa o cargo 
de Médico, matricula n.º 495609-1-5, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, que parti-
cipará do 13º COBRAPEM - CONGRESSO BRASILEIRO PEDIÁTRICO 
DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que realizar-se-á na Costa 
do Sauipe/Bahia, nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº499/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01125430/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor MARCO AURELIO 
ALMEIDA LACERDA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493834-
1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, que participará do 3º CURSO INTERINSTITUCIONAL 
DE CIRURGIA DO OMBRO E COTOVELO, que realizar-se-á em São Paulo/
SP nos dias 04 e 05 de abril de 2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº500/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02121306/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493793-1-5, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE 
IMAGEM CARDIOVASCULAR - DIC, que realizar-se-á em São Paulo/SP, 
nos dias 11 a 13 de abril de 2019, com liberação dos dias 10 e 11 de abril de 
2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva partici-
pação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº501/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02630600/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOAO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCAO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493793-1-5, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do 3º CURSO CTO CLUB BRASIL, que realizar-
-se-á em Linhares/ES nos dias 12 e 13 de abril de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº502/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00957571/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO ARIMA-
TEIA MADEIRA ARAGAO, que ocupa o cargo de Médico, matriculas n.ºs 
493693-1-X e 104097-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 9º CONGRESSO 
DO DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, que reali-
zar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 a 13 de abril de 2019, devendo o 
servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº503/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01519772/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO PIMENTEL 
CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493693-1-X, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do XXII CONGRESSO BRASILEIRO E IX 
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MASTOLOGIA, que realizar-se-á no 
Rio de Janeiro/RJ no período de 10 a 13 de abril de 2019, entretanto com 
afastamento nos dias 11 e 12 de abril de 2019, devendo o servidor comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocor-
rida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº504/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01519799/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO PIMENTEL 
CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493228-1-X, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019