DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ALCANTARAS, CARIRÉ,
CATUNTA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA,
GROAÍRAS, HIDROLANDIA, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA,
MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO
ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA, VARJOTA; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADA, no limite territorial do município e da
região de saúde, pelos Contratantes da gestão do CENTRO DE ESPECIALI-
DADES ODONTOLOGICAS REGIONAL – REITOR ÍCARO DE SOUSA
MOREIRA, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no
fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Espe-
cializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES na Microrregião
de Saúde de Sobral - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição
Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011,
Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005,
Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Finan-
ceiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos
municipais, por meio das Leis Municipais de Alcântaras (Lei nº 529/10 de
19/01/2010); Cariré (Lei nº 314/09 de 08/09/2009); Catunda (Lei nº 228/09 de
09/12/2009); Coreaú (Lei nº 523/10 de 26/05/2010); Forquilha (Lei nº 375/09
de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei nº 159/09 de 23/12/2009); Graça (Lei nº 305
de 17/12/2009); Groaíras (Lei nº 552/09 de 29/12/2009); Hidrolândia (Lei nº
624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei nº 685/09 de 11/12/2009); Massapê (Lei
nº 631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei nº 755/09 de 21/12/2009); Mucambo
(Lei nº 083/10 de 29/03/2010); Pacujá (Lei nº 414/09 de 01/12/2009); Pires
Ferreira (Lei nº 015 de 02/03/10); Reriutaba (Lei nº 057/10 de 12/03/2010);
Santana do Acaraú (Lei nº 692/09 de 28/12/2009); Senador Sá (Lei nº 56/10
de 19/04/2010); Sobral (Lei nº 1001/10 de 06/05/2010); Uruoca (Lei nº 34/09
de 30/11/2009); Varjota (Lei nº 379/09 de 19/11/2009); e Lei Ratificadora
Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente
ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: JOÃO
MARCOS MAIA, IVO FERREIRA GOMES, RAVENNA FERNANDES
GOMES MESQUITA LIMA, GERLÁSIO MARTINS LOIOLA, FRAN-
CISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS, IRES MOURA OLIVEIRA,
MARIA MARFISA MARQUES AGUIAR, OSVALDO HONÓRIO LEMOS
NETO, REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO, FRANCISCA
CÉLIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO KILSEM PESSOA
AQUINO, ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, JOAQUIM FREIRE
CARVALHO, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, CARLOS RONER
FELIX ALBUQUERQUE , HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR, AUGUSTO
BRITO, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, JOÃO JACQUES
CARNEIRO ALBUQUERQUE, FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES,
FRANCISCO DAS CHAGAS PARENTE AGUIAR E RAIMUNDO
MARCELO ARCANJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
POLI.R/CRATEUS
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOVA RUSSAS,
MONSENHOR TABOSA, IPUEIRAS, IPAPORANGA, PORANGA E O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR OBJETO:
Execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS,
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da
gestão da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007 e Contrato de
Consórcio Público Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais, por
meio das Leis Municipais de Ararendá (Lei nº 202/2010, de 08 de fevereiro
de 2010),de Crateús (Lei nº 068, de 02 de dezembro de 2009), de Indepen-
dência (Lei nº 262/2009, de 18 de agosto de 2009),de Ipaporanga (Lei nº
249/2010, de 24 de maio de 2010),de Ipueiras (Lei nº 687/2009, de 16 de
setembro de 2009),de Monsenhor Tabosa (Lei nº 283, de 29 de dezembro
de 2009),de Nova Russas (Lei nº 721, de 03 de setembro de 2009),de Novo
Oriente (Lei nº 590/2010, de 22 de janeiro de 2009),de Quiterianópolis (Lei
nº 013/2009, de 25 de agosto de 2009), de Tamboril (Lei nº 0045/2009, de
04 de agosto de 2009), Poranga (lei Municipal n° 01/2012 de 21 de março de
2012) e, também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº 14.457, de 15
de setembro de 2009). FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: A partir de
janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019;
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Aristeu Alves Eduardo,
Cárlisson Emerson Araujo da Assunção, Raimundo Melo Sampaio, Francisco
Jeová Sousa Cavalcante, Rafael Holanda Pedrosa, Antônio Alves Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2019
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ALCANTARAS, CARIRÉ,
CATUNTA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA,
GROAÍRAS, HIDROLANDIA, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA,
MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO
ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL, URUOCA, VARJOTA; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADA, no limite territorial do município e da
região de saúde, pelos Contratantes da gestão do CENTRO DE ESPECIALI-
DADES ODONTOLOGICAS REGIONAL – REITOR ÍCARO DE SOUSA
MOREIRA, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no
fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Espe-
cializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES na Microrregião
de Saúde de Sobral - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição
Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011,
Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005,
Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Comple-
mentar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Finan-
ceiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos
municipais, por meio das Leis Municipais de Alcântaras (Lei nº 529/10 de
19/01/2010); Cariré (Lei nº 314/09 de 08/09/2009); Catunda (Lei nº 228/09 de
09/12/2009); Coreaú (Lei nº 523/10 de 26/05/2010); Forquilha (Lei nº 375/09
de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei nº 159/09 de 23/12/2009); Graça (Lei nº 305
de 17/12/2009); Groaíras (Lei nº 552/09 de 29/12/2009); Hidrolândia (Lei nº
624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei nº 685/09 de 11/12/2009); Massapê (Lei
nº 631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei nº 755/09 de 21/12/2009); Mucambo
(Lei nº 083/10 de 29/03/2010); Pacujá (Lei nº 414/09 de 01/12/2009); Pires
Ferreira (Lei nº 015 de 02/03/10); Reriutaba (Lei nº 057/10 de 12/03/2010);
Santana do Acaraú (Lei nº 692/09 de 28/12/2009); Senador Sá (Lei nº 56/10
de 19/04/2010); Sobral (Lei nº 1001/10 de 06/05/2010); Uruoca (Lei nº 34/09
de 30/11/2009); Varjota (Lei nº 379/09 de 19/11/2009); e Lei Ratificadora
Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente
ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: JOÃO
MARCOS MAIA, IVO FERREIRA GOMES, RAVENNA FERNANDES
GOMES MESQUITA LIMA, GERLÁSIO MARTINS LOIOLA, FRAN-
CISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS, IRES MOURA OLIVEIRA,
MARIA MARFISA MARQUES AGUIAR, OSVALDO HONÓRIO LEMOS
NETO, REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO, FRANCISCA
CÉLIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO KILSEM PESSOA
AQUINO, ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, JOAQUIM FREIRE
CARVALHO, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, CARLOS RONER
FELIX ALBUQUERQUE , HELTON LUIS AGUIAR JUNIOR, AUGUSTO
BRITO, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, JOÃO JACQUES
CARNEIRO ALBUQUERQUE, FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES,
FRANCISCO DAS CHAGAS PARENTE AGUIAR E RAIMUNDO
MARCELO ARCANJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 67/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
081/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
25 de abril de 2019, com termino em 21 de outubro de 2019, o Termo de
Ajuste nº 081/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na
área da saúde, objetivando a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal no
Município de São João do Jaguaribe; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 - João
Marcos Maia e Francisco Acácio Chaves Couras;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº143/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 71/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
143/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2019, com
termino em 22 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 143/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Itapiúna/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019
- João Marcos Maia e Francisco Dário de Oliveira Coelho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº145/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 65/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
145/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com
termino em 21 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 145/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Palhano/
141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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