DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0037/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0037/2019, Processo VIPROC Nº 3951840/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico Nº 0037/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 37,53
R$ 18.915,12
4
R$ 75,06
R$ 121.597,20
1
 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 0,13
R$ 842,40
6
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,8645
R$ 7.469,28
11
R$ 15,10
R$ 105.700,00
8
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA
R$ 0,8215
R$ 22.624,11
9
R$ 0,9364
R$ 50.565,60
10
R$ 1,9675
R$ 24.436,35
12
PROFARMA SPECIALTY S.A
R$ 413,47
R$ 2.894.290,00
7
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 19,59
R$ 52.893,00
13
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 129,00
R$ 903.000,00
VALOR TOTAL
R$  4.202.333,06
Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0127/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0127/2019, Processo VIPROC Nº 5795250/2018, que tem por 
objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender pacientes provenientes de mandado judicial, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0127/2019 – SESA/NUPLAC, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP
R$ 17,99
R$  366.996,00
5
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
R$ 1.047,12
R$ 2.617.800,00
6
R$ 5.227,73
R$  13.069.325,00
7
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 5,55
R$ 27.750,00
8
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 5,49
R$ 82.350,00
9
R$ 12,26
R$ 159.380,00
VALOR TOTAL
R$ 16.323.601,00
Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTENA DA SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2019
PROCESSO Nº01338336/2019
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 59 da Lei Estadual nº 13.875/2017, a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0039-87, com sede nesta 
Capital, na Avenida do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/Ce. CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existente no Processo nº 01338336/2019; 
b) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar à Empresa INSTITUTO DA 
PRIMEIRA INFÂNCIA o valor de R$ 19.057,39 (dezenove mil, cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente aos serviços especializados em 
exames laboratoriais, realizados em pacientes deste Hospital, no período de 01.12.2018 à 31.12.2018, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento 
ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Cerá, a 
pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/GERAL DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Maria Pereira Oliveira Filha 
CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS DO HGCCO
Antonio de Pádua Almeida Carneiro 
DIRETOR MÉDICO DO HGCCO
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho 
DIRETOR GERAL DO HGCCO
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PORTARIA Nº003/2019 -A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX. ADMI-
NISTRATIVO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 7215. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 01 
de abril de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2019 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADMINIS-
TRATIVO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 7235. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019