DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.01.03.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio-CE, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino público do município de General Sampaio, conforme especificações constantes
do Anexo I, parte integrante deste processo. Junto a Secretaria de Educação, vem, HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na
modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.03.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO em favor das empresas: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ N°
41.429.820/0001-80, com VALOR GLOBAL de R$ 964.672,08 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oito Centavos).
Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25
de Abril de 2019. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.01.03.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio-CE, Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino público do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações
constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Junto a Secretaria de Educação, vem divulgar o Extrato referente ao Contrato de Nº 2018.01.03.01-01
do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.03.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o Presente Contrato de Nº 2018.01.03.01-01 em favor das empresas: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEICULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 41.429.820/0001-80, com VALOR GLOBAL de R$ 964.672,08 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil,
Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oito Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25 de Abril de 2019. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/19-PP-DIV –
A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 018/19-PP-DIV, Sessão Pública marcada para o dia 09 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições
de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos pertencentes à frota Municipal de Ipueiras-CE, quando se encontrarem a serviço do
Município na Cidade de Fortaleza-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h, na Sala
da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 25 de Abril de 2019. Francisco César Farias de
Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182018TPFMS
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, Instituição de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME com endereço à
Rua Coronel Pedro Aragão, Nº 1225, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 21.375.124/0001-21. OBJETO: constitui Objeto deste TERMO DE
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182018TPFMS, que tem como Objeto a
Contratação de empresa para executar a reforma do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira no Município de Ipu-CE. PRAZO: ao prazo inicial
contratado ficam aditivados pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias, a contar da data de Assinatura deste Instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. DATA DO CONTRATO: Ipu-CE, 07 de Março de
2019. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas e MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME – Francisco Genaro
dos Santos Junior – Administrador. Ipu-CE, 07 de Março de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.007/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Maio de 2019,
às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos tendo como base a Tabela da ABCFARMA destinado a Secretaria da Saúde do Município de
Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 25 de Abril de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
03.07.02/2019 – Extrato de Contrato Nº 2019.04.25.01. PARTES: O Município de Frecheirinha-CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI ME. OBJETO: Construção de melhorias habitacionais para o controle de doença de
chagas, Convênio Nº 1110/2017 - FUNASA, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. VALOR: R$ 478.343,40 (Quatrocentos e Setenta e
Oito Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos). PRAZO: 06 (Seis) Meses. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 03.07.02/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201.16.244.0301.1.022 – Construção e Melhoria de Habitações de Interesse Social / ELEMENTO DE DESPESA
N°: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA: 25 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Portela Aguiar e André Luiz Nunes Aguiar.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 29.003/2019-TP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Maio de 2019 às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada
de Preços, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de auditoria, planejamento e consolidação dos valores pagos a título
de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que tenham sido declaradas ilegais e /ou inconstitucionais pelos Tribunais
Superiores, que atendam aos requisitos para recuperação ou compensação de crédito administrativo, com a devida homologação da autoridade competente,
o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária Municipal de Trabalho, Des. Social e
Cultura do Município de Barreira torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 04.09.01/2019, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2019-Inexigibilidade: Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Trabalho, Des. Social e Cultura; Objeto: Contratação da banda Jonas Esticado
Gravações & Edições Musicais LTDA, para animação das festividades alusivas aos 32 anos de Emancipação Política do Município de Barreira, no dia 25 de
Abril de 2019 - Local Praça da Matriz do Município de Barreira, diretamente com seu empresário a Empresa Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais
LTDA; Prazo de Duração: a partir da data de assinatura até 31 de abril de 2019; Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA; Assina
pelo Contratante: Lucia Maria Gonzaga Saldanha; Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Barreira (CE), 09 de abril de 2019. Mayane da Silva Castro -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 09 de Maio de 2019, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.04.22.02 - PERP, critério de
julgamento Menor Preço por Item, com fins de registro de preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
médico hospitalares e de suporte à vida para atender as necessidades do Hospital José Maria Philomeno Gomes e das Unidades Básicas de Saúde da Família
de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao
público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019