DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADTALEM BRASIL HOLDING S.A. - CNPJ: 29.873.922/0001-95
E R R A T A - No Balanço Patrimonial, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 23 de abril de 2019 páginas 86 e 87:
Demonstração dos fluxos de caixa financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2018
2018
2017
ONDE SE LÊ:
Outros passivos
(1.278)
5.656
Controladora
Consolidado
2018
2018
2017
LEIA-SE:
Outros passivos
1.278
5.656
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço n.º
2019.03.14.0001, cujo objeto é: Pavimentação em Paralelepípedo nos bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado:
Inabilitar as empresas Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº:12.354.319/0001-02 está inabilitada por descumprir o item 7.3.1; CONFAHT
Construtora Holanda LTDA CNPJ Nº:07.501.407/0001-41 está inabilitada por descumprir os itens 7.6.3 e 7.7.1; Dinami Construções e Incorporação LTDA
CNPJ Nº:10.822.181/0001-95 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5; 7.4.6; 7.5.3; 7.5.4; 7.5.5; 7.5.5.1; 7.5.6.8; 7.6.1; 7.6.3; 7.7.1; 7.7.2 e 7.7.3;
CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA CNPJ Nº:72.432.727/0001- 59 está inabilitada por descumprir os itens 7.3.1; 7.5.3; 7.5.4; 7.5.5;
7.5.5.1 e 7.5.6; VAP Construçoes LTDA CNPJ Nº:00.565.011/0001-19 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.4; ABRAV Construções Serviços e Eventos
e Locaçôes EIRELI-EPP CNPJ Nº:12.044.788/0001-17 está inabilitada por descumprir o item 7.7.3; PM&M Engenharia LTDA CNPJ Nº:02.290.672/0001-
04 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5; 7.5.3; 7.5.3.1 e 7.5.4 e Copa Enegenharia LTDA CNPJ Nº:02.200.917/0001-65 está inabilitada por
descumprir os itens 7.4.5; 7.5.3; 7.5.3.1; 7.5.4; 7.5.5; 7.5.5.1. Habilitar a empresa COSAMPA Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº: 03.006.548/0001-37
tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se à disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00
horas do dia 06 de Maio de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos
administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo Nº 12.20-001/2018 - Pregão Presencial Nº
002/2019-PP - Aviso de Homologação e Adjudicação. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a
Homologação e Adjudicação dos itens do Pregão Presencial nº 002/2019-PP, do Processo Administrativo nº 12.20-001/2018, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, adaptados para ambulância simples remoção, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: TOP Comercio e Industria de Confeccoes e Servicos EIRELI, CNPJ nº
06.028.189/0001-07. Valor Global: R$ 394.750,00. Adjudicado em 22/02/2019, por Joilson Marques de Oliveira, Pregoeiro. Homologado em 29/03/2019,
por Emerson de Oliveira Gomes, Autoridade Competente do Órgão da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Assunto: Aviso de Resultado da Tomada de Preços nº 2019.03.26.02. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado
de Julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2019.03.26.02, que tem por objeto a contratação de empresa para execução
dos serviços de construção de bueiros na Av. Pref. Zé Gerardo do Município de Forquilha/CE. Classificada: Francisco Enilson Carneiro Xavier-ME.
Desclassificadas: Savires Construções EIRELI – ME e Francisco L Ripardo – ME. Sagrou-se vencedora classificada em 1º a empresa: Francisco Enilson
Carneiro Xavier-ME, com o Valor Global de R$ 45.805,82 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme reza o Art. 109, alínea “b”, da Lei Nº 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da
Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Nº 2201.01/2019/CP. Objeto:
execução de pavimentação e manutenção do Sistema Viário de acordo com a demanda do Município de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica aos
interessados o Ato de Julgamento das Propostas de Preços: todas foram declaradas Classificadas: CJ Construção e Representação LTDA; Copa Engenharia
LTDA; COSAMPA Projetos E Construções LTDA e LOMACON – Locação e Construção LTDA. Foi declarado Vencedor: CJ Construção e Representação
LTDA – no valor global de R$ 6.945.000,00, na sessão publica do dia 22.04.2019. Motivo: verificado empate “ficto”, previsto nos itens 7.4.8 c/c 7.4.8.1 e
7.4.9 do edital, para a empresa ao qual se encontra na condição de ME/EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. A
Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na Prefeitura Municipal. Itaitinga/CE, 26 de Abril de 2019.
Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Maio de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 018/2019/PP, com o seguinte objeto: Contratação do serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao Ensino
de Aprendizagem junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://
www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20191034. Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada.: Durasol Comercio e Representações LTDA EPP. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção do Programa de Merenda Escolar (PNAEF).Valor Total: R$ 154.804,50 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e quatro reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0601.123610007.2.030 Alimentação Escolar Ensino Fundamental,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 154.804,50. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31 de
Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20191027. Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.A Pero Vaz Industria de Especiarias LTDA – ME. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Manutenção do Programa de Merenda Escolar (PNAEC). Valor Total: R$ 11.753,60 (onze mil, setecentos e cinquenta e três reais
e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2019. Atividade 0601.123650007.2.035 Alimentação Escolar Ensino Infantil - Creche , Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.753,60.Vigência.: 26 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de
2019. Data da Assinatura: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce - Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20191029. Origem: Concorrência
Nº 2018.11.12.001. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.A Pero Vaz Industria de Especiarias LTDA – ME-Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios destinados a Manutenção do Programa de Merenda Escolar(PNAEF). Valor Total: R$ 106.998,40 (cento e seis mil, novecentos e noventa
e oito reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho Exercício 2019. Atividade 0601.123610007.2.030 Alimentação Escolar Ensino Fundamental,
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 106.998,40. Vigência: 26 de Março de 2019 a 31
de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 26 de Março de 2019. São Gonçalo do Amarante-Ce - Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019
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