DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.04.01/2019 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E
EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo a fase de disputa de lances no dia 10/05/2019 a partir das 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço acima citado ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. São João do Jaguaribe – CE., 25 de Abril de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 02.20.01/2019 .
CONTRATANTE: Município de Itapiúna – Secretaria de Saúde. Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.770.238/0005-80. OBJETO: Aquisição de Ambulâncias para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Professor Waldemar Alcântara
– HMPWA, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 02.20.01/2019. Fundamento
Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 165.900,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos Reais). Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0181.2.041 – 1220000002 / 1214000000. Vigência: 01/04/2019 à 31/12/2019. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da
Assinatura: 01/04/2019. Signatários: Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde & Carlos Aurélio Cavalcante do Bonfim – Representante
da Empresa.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço - Edital Nº
2019.04.12.1 - C. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para prestação do licenciamento de uso de conjunto de software e aplicativos,
destinados à automação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Pentecoste, conforme anexos do edital. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Pentecoste, comunica aos interessados que no dia 09 de Maio de 2019 às 09:00 (nove horas), na sala das sessões da Câmara, localizada a Rua Dr. Moreira
de Azevedo, 352, Centro, Pentecoste/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, e Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das
08:00 às 13:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: camaramunicipal_pentecoste@hotmail.com. Pentecoste/CE, 25 de Abril
de 2019. Maria Thamires de Paiva Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 14 de Maio de 2019, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 14/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica e capeamento
em diversas Ruas do Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Aracati-CE, 25 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 04/2019 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Maio de 2019, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, N° 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços NO 04/2019-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Areninhas Baby
em diversas Localidades no Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 25 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - CONVOCAÇÃO. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de
Educação Básica de Itapipoca, CONVOCA a empresa MAREA CONSTRUÇÕES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ(MF)
10.923.326/0001-44. A Secretaria de Educação Básica de Itapipoca, representada por seu Secretário de Educação, solicita da empresa ganhadora acima
citada que forneça os seguintes documentos: Cópias de todas as habilitações dos motoristas que realizarão o serviço de transporte escolar, devendo constar
o curso especializado para realização de transporte e certificado de conclusão dos cursos conforme resolução do CONTRAN e cópia de todos os CRLV dos
veículos, alusiva ao Pregão Presencial nº 19.06.03/PP. O licitante vencedor deverá comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação, na
Coordenação de Transportes e Telefonia da Prefeitura Municipal de Itapipoca, o não acatamento a esta solicitação serão aplicadas as penalidades previstas
no item 19.0 do edital. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2019. Paulo Henrique Rosa Barroso.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de maio de 2019, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura,
sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: contratação da
prestação dos serviços médicos especializados de perícia dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) junto ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min
e no site do Tribunal de Contas do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 24 de abril de 2019. Elinaldo Dutra -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 07.012/2018 -TP. Contratação dos serviços
de recuperação da estrada vicinal no Município de São Benedito-CE, conforme Plano de Trabalho PT 027545/2016, contemplando as localidades de Santa
Luzia, Cigarro e Mata Fresca. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da licitante habilitada para o certame supra, a qual foi Savires Construções EIRELI, inscrita no CNPJ:
22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$ 245.228,86 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo
julgada classificada e vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 25/04/2019.
Edson Cleiton Pereira Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04.11.02/2019 – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE
comunica aos interessados que realizará no dia 10 de Maio de 2019, às 09h, na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, o Pregão Presencial
Nº 04.11.02/2019, para Aquisição de container, carro gari e container guindaste com o intuito de atende a demanda da limpeza e manutenção
do Município de Frecheirinha-CE. O Edital e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira das
07h30min às 11h30min. Frecheirinha-CE, 25 de Abril de 2019. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Anulação de Licitação. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
PMH, comunica aos interessados a anulação da Tomada de Preços N° PMH-080419-TP01, referente à contratação de serviços técnicos especializados
de advocacia e assessoria, para levantamento de dados e apuração de valores a título de FPM, buscando a recuperação dos créditos devidos, bem como a
retificação da base de cálculo, proporcionando incremento mensal nos valores percebidos pelo Município de Hidrolândia/CE, junto a Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Hidrolândia - CE, 25 de Abril de 2019. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019