DOE 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.04.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.04.03.1, sendo o seguinte: 
Empresa Vencedora – COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUA 
EIRELI - ME, vencedor nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 
13, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, 
sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Ainda na fase de julgamento das 
Propostas de Preços fora destacado o seguinte: as empresas F R PEREIRA 
GERMANO – ME, AILTON CHAVES DA SILVA – ME, ANTONIO 
KARPGIANI ALCANTARA DANTAS, SARAIVA E QUEIROZ LTDA, 
THAMIRES CRUZ SAMPAIO - ME e S. S. NOGUEIRA, tiveram suas 
propostas desclassificadas por descumprimento aos itens 4.5.1, 4.5.2 e 
4.5.3, as empresas REGILANIA GONCALVES PEREIRA EIRELI – 
ME, S J DA SILVA – ME,  e CARLOS G A DANTAS por apresentarem 
suas propostas sem suas devidas assinaturas, as empresas FRANCISCO 
CHAGAS SAMPAIO GOMES – ME e C. C. DE ALENCAR SANTOS – 
ME tiveram  suas propostas desclassificadas por apresenta–lás totalmente 
divergente do solicitado pelo orçamento da prefeitura, direcionando–
as a outro município e a outro objeto, a empresa  A CESAR DA SILVA 
– ME, por descumprimento aos itens 4.5.1, 4.5.2 e 4.5.3, a empresa M 
PAULO FELISMINO SOUSA – ME teve sua proposta desclassificada por 
apresentar valores totais de todos os lotes divergentes do somatório dos 
mesmos, a empresa COMERCIAL RL LTDA, fora desclassificada no lote 
07 por apresenta–lá de forma incompleta, impossibilitando o julgamento 
do devido lote, as empresas  JOSÉ HELMER BELEM GOMES – ME, 
fora desclassificada no lote 12, por apresentar quantitativos divergentes, E. 
BERNARDO DE SOUZA fora desclassificado no lote 01, por apresentar 
quantitativos divergentes, WILNATANEL DE FREITAS SOBRAL – ME 
fora desclassificada no lote 12, por apresentar quantitativos divergentes, 
G. L DE CARVALHO FILHO – ME fora desclassificada no lote 02, por 
apresentar quantitativos divergentes, a empresa J M DONNA DE FREITAS 
ARAÚJO – ME fora desclassificada nos lotes 01 e 02 por apresentar 
quantitativos e valores totais divergentes dos respectivos lotes, a empresa 
L.A.R PEREIRA DE OLIVEIRA teve sua proposta desclassificada no lote 
04 por apresentar valor total do lote divergente do somatório dos mesmos, 
FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, teve sua proposta 
desclassificada no lote 09 e 12 por apresentar valor total dos lotes divergente 
do somatório dos mesmos, a empresa C. G. MEDEIROS EIRELI – ME teve 
sua proposta desclassificada no lote 04 por apresentar valor total do lote 
divergente do somatório dos mesmos e por sua vez a empresa HEVELINE 
M. DA SILVA DE ASSIS EIRELI – ME teve sua proposta desclassificada 
no lote 04 por apresentar valor total do lote divergente do somatório dos 
mesmos. Fora destacado na fase de habilitação que a empresa vencedora 
junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, COMERCIAL DE 
ALIMENTOS ACAUA EIRELI – ME, apresentou Prova de regularidade 
fiscal junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com validade 
vencida, porém por se enquadrar na condição de Microempresas (ME), fica 
concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação 
conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Destacou se ainda que a 
empresa ALBERTINA MAIA BESERRA – ME restou–se impossibilitada 
de participar do certame por não ter atividade comercial semelhante ao 
objeto da licitação, já a empresa IRACILDA ALVES RODRIGUES – ME 
por não apresentar Ato constitutivo, estatuto ou contrato social ou Registro 
comercial. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 17 
de Abril de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.03.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento 
dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 
2019.03.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – COMERCIAL DE 
ALIMENTOS ACAUA EIRELI - ME vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, por ter apresentado os melhores 
preços na etapa de lances verbais, sendo a referida empresa declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos 
Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-
1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 10 de Abril de 
2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 
2018.09.14.1. PARTES: o Município de Missão Velha, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Antônio 
Ivanilson Luna Sampaio. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física 
para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino 
do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.431,88 (noventa 
mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Amélia Maria Macêdo Luna 
Linard e Antônio Ivanilson Luna Sampaio, Missão Velha, 11 de Março de 
2019.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ 
ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.04.17.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS, 
RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 01), RUA ROSA GOMES 
FERREIRA (TRECHO 02), RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, RUA 
SANTA BERNADETE (TRECHO 01), RUA SANTA BERNADETE 
(TRECHO 02), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 03), RUA 
SANTA BERNADETE (TRECHO 04), RUA ANALIA OLIVIA DE 
MORAIS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 25 DE ABRIL DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL  Nº 
2019.04.02.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão nº 2019.04.02.1, sendo o seguinte: Empresas 
Vencedoras – CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES - ME, 
vencedor nos lotes 2, 3, 5, 7, 19, 23, 26, 27, 28 e 29, CRALAB SAÚDE 
ATACADO EIRELI - ME, vencedora nos lotes 1, 6, 8, 13 e 31, IDAIANE 
KELLY RODRIGUES - ME, vencedora nos lotes 9, 10, 16, 20, 24, 32 
e 33, ODONTOMED COM. DE PRO. MÉDICO HOSPITALARES 
LTDA, vencedora nos lotes 14 e 15, PANORAMA COMÉRCIO DE 
PROD. MÉD. E FARM. LTDA, vencedora no lote 18 e PAULO JOSÉ 
MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME, vencedor nos lotes 4, 11, 12, 
17, 21, 22, 25 e 30, por terem apresentados os melhores preços na etapa 
de lances verbais, sendo as referidas empresas declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-se 
ainda na fase de propostas de preços, que a empresa PAULO JOSÉ MAIA 
ESMERALDO SOBREIRA – ME teve sua proposta desclassificada no 
lote 32 por apresentar valor total divergente da soma dos itens. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, 
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 16 de Abril de 2019. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019-
TP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 09:00 HORAS DO 
DIA 14 DE MAIO DE 2019, NA SALA DO PLENÁRIO, LOCALIZADA 
NA PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA, N° 688 - EDIFÍCIO 
IRMÃ OLGA FERRAZ, ALTOS - CENTRO, NESTA CIDADE, 
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, 
TOMBADO SOB O N° 002/2019-TP, COM FINS A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NAS 
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO 
DA REALIZAÇÃO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO 
CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO 
DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO ENDEREÇO JÁ 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3325-1210. PEDRO COSMO 
CAVALCANTE DE ARAÚJO – O PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL 
DESTE MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 007/2019DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS, 
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE 
AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.  ABERTURA DIA 
14/05/2019, ÀS 08:00H, NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. 
 
INFORMAÇÕES: RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO 
OU PELO FONE (88) 3583-1997. MOMBAÇA/CE, 25/04/2019. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA 
CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2019

                            

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