DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:2FF1C41D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ 
NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 63.478.895/0001-94; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE 
SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.03.12.01S, LEI Nº 8.666/93 E PROCESSO DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.12.01S. VALOR GLOBAL DE R$: 12.987,00 
(DOZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS), 
REFERENTE AOS ITENS Nº 01, Nº 03; Nº 04; Nº 05; Nº 09; Nº 10 
E Nº 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.301.0051.2.020 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA- 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº 
230160171221047208 
– 
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
ROBERTA 
ALMEIDA NORÕES, PELA CONTRATADA: CARLOS MACIEL 
ALENCAR DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 04 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação – Presidente 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:314C35EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CÍCERO 
ROBERTO DE ARAÚJO GOMES, ESTABELECIDA RUA SANTA 
LUZIA Nº 639, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DO JUAZEIRO 
DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
Nº 
09.528.228/0001-23; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE 
SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.03.12.01S, LEI Nº 8.666/93 E PROCESSO DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.12.01S. VALOR GLOBAL DE R$: 18.832,18 
(DEZOITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AOS Nº 02; Nº 06; Nº 07; 
Nº 08; Nº 11 E Nº 13; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
10.301.0051.2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ATENÇÃO BÁSICA- ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 
230160171221047208 – MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO 
SER PRORROGADO; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES, PELA CONTRATADA: 
CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 04 DE ABRIL DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:9EDAE395 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.13.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E AFINS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 
2019; EMPRESA CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS LTDA., 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
01.739.141/0004-36, 
ESTABELECIDA NA RUA NOÊMIA CRUZ LANDIM Nº 55, NA 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE; VALOR DO 
CONTRATO – R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS) REFERENTE AOS ITENS: 20, 21, 22 e 23. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 10.302.0051.2.026.0000 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; Nº 10.301.0051.2.020.0000 – MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA; 
Nº 
10.305.0051.2.028.0000 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.13.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 
123/2006, LEI 147/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
ROBERTA 
ALMEIDA NORÕES; PELA CONTRATADA: LERISTÂNIA 
ALVES DE LUCENA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente Delicitação – Presidente 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:FFC36793 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 
FRANCISCA NIRLENE RUFINO FERNANDES ARRAIS - ME, 
ESTABELECIDA NO SÍTIO QUEIMADA REDONDA S/N, ZONA 
RURAL, AIUABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
18.047.302/0001-80; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO 
VOLTA – AÇUDE CANOAS, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O VALOR TOTAL SE 
ENQUADRA NOS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO 
Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA DO ART. 23 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; VALOR VALOR GLOBAL R$ 
32.284,40 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.301.0031.1.014 – CONSTRUÇÃO, 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; 
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.03.26.01S, ART 24, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 
(SESSENTA) DIAS E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 120