DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SANTOS; PELA CONTRATADA: LERISTÂNIA ALVES DE 
LUCENA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação – Presidente 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6C59DB1B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
ESTABELECIDA NA RUA PE. AGAMENON COELHO Nº 110, 
BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.542.791/0001-75; 
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANUEL FEITOSA, NO 
BAIRRO ZÉ DODÔ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 29.652,81 (VINTE E NOVE MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.365.0049.1.006 
– 
REFORMA/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.04.01E, ART 24, INCISO 
II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA 
CONTRATADA: SR. MARCONDES LÚCIO ALENCAR. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:A437842C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ - O Pregoeiro de Assaré/CE, no uso de suas atribuições 
legais, considerando haver cumprido todas as exigências do 
procedimento 
de 
licitatório, 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.03.11.01S, cujo objeto é a Aquisição de 02 
(duas) ambulâncias, tipo A – Simples Remoção – tipo furgão 00 
(zero) KM. Modelo 2019 ou posterior, adaptado para ambulância de 
simples remoção com as especificações técnicas contidas no anexo I e 
no Termo de Referência, conforme Termos de Ajustes nº 162/2018 e 
167/2018, 
vem 
ADJUDICAR, 
o 
presente 
procedimento 
administrativo, em favor da empresa: Sélcio Antonio Soares de 
Amorim, estabelecida na Rua Dr. Moura Fé nº 533, bairro São 
Vicente, na cidade de Crateús, Estado do Ceará , inscrita no CNPJ sob 
o n.º 26.737.154/0001-54, pelo valor unitário de R$ 74.500,00 
(setenta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 
149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). 
  
Assaré/CE, 28 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:ED9A0DE3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ - A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o 
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, cumprido todas as exigências do 
procedimento 
de 
licitatório, 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.03.11.01S, cujo objeto é a Aquisição de 02 
(duas) ambulâncias, tipo A – Simples Remoção – tipo furgão 00 
(zero) KM. Modelo 2019 ou posterior, adaptado para ambulância de 
simples remoção com as especificações técnicas contidas no anexo I e 
no Termo de Referência, conforme Termos de Ajustes nº 162/2018 e 
167/2018, 
vem 
HOMOLOGAR, 
o 
presente 
procedimento 
administrativo, em favor da empresa: Sélcio Antonio Soares de 
Amorim, estabelecida na Rua Dr. Moura Fé nº 533, bairro São 
Vicente, na cidade de Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 26.737.154/0001-54, pelo valor unitário de R$ 74.500,00 
(setenta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 
149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). 
  
Assaré/CE, 29 de março de 2019. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:D03BF52E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SÉLCIO 
ANTONIO SOARES DE AMORIM, ESTABELECIDA NA RUA 
DR. MOURA FÉ Nº 533, BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE 
DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 26.737.154/0001-54; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) 
AMBULÂNCIAS, TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO 
FURGÃO 00 (ZERO) KM. MODELO 2019 OU POSTERIOR, 
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO 
I E NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMOS DE 
AJUSTES Nº 162/2018 E 167/2018, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, 
CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 10.301.0031.1.022 – AQUISIÇÃO DE 
AMBULÂNCIAS, ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, RECURSOS 
ORIUNDOS DOS TERMOS DE AJUSTE Nº 162/2018 E 167/2018 
DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; LEI Nº 10.520/02 E PROCESSO 
DE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N. 
2019.03.11.01S. 
VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
QUINHENTOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 
149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS); 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
ROBERTA 
ALMEIDA NORÕES, PELA CONTRATADA: SR. FRANCISCO 
ARIMILSOM SOUSA FERREIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Pregoeiro