DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:161D99B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.13.01P; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019; 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
01.739.141/0004-36, 
ESTABELECIDA NA RUA NOÊMIA CRUZ LANDIM Nº 55, NA 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE; VALOR DO 
CONTRATO – R$ 8.180,00 (OITO MIL CENTO E OITENTA 
REAIS) REFERENTE AOS ITENS: 25, 26, 27, E 28; DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 08.243.0008.2.029 – MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR; 
Nº 
08.244.0047.2.033.0000 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.13.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 
123/2006, LEI 147/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. SR. GERALDO BENY 
PONTES FARIAS; PELA CONTRATADA: LERISTÂNIA ALVES 
DE LUCENA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente Delicitação - Presidente 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:92AD52D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 
05.001/2019-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
05.001/2019-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68, COM 
O VALOR GLOBAL DE R$ 58.430,54 (CINQUENTA E OITO MIL 
QUATROCENTOS 
E 
TRINTA 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS); COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, CNPJ 
Nº 18.884.609/0001-36, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
81.202,20 (OITENTA E UM MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E 
VINTE CENTAVOS); LENINHO NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ 
Nº 06.085.871/001-31, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 15.422,40 
(QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE  
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. 
  
BANABUIÚ-CE, 24 DE ABRIL DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BF0F91FC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2019.04.24.01 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2019.04.24.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 
05.001/2019-SRP, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO 
DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTORA CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. SECRETÁRIA CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. CONTRATADAS: FRANCIE DE 
CARVALHO MENDES ME – CNPJ Nº 29.048.310/0001-68, COM 
VALOR GLOBAL R$ 58.430,54 (CINQUENTA E OITO MIL 
QUATROCENTOS 
E 
TRINTA 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS); COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA - CNPJ 
Nº 18.884.609/0001-36, COM VALOR GLOBAL R$ 81.202,20 
(OITENTA E UM MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS); LENINHO NOGUEIRA DA SILVA - CNPJ Nº 
06.085.871/001-31, 
COM 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
15.422,40 
(QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). DATA ASSINATURA: 24 DE ABRIL 
DE 2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:10FBABA6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2019.03.20.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.03.20.01. A Secretária de 
Educação do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao extrato publicado no 
Diário Oficial dos Municípios Aprece na Edição de 21 de Março de 
2019: 
Onde 
lê-se: 
R$ 
1.430.609,56 
(UM 
MILHÃO, 
QUATROCENTOS E TRINTA MIL E SEISCENTOS E NOVE 
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Leia-se: R$ 
1.429.706,55(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE 
MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS).  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA.  
Secretária de Educação. 
  
Banabuiú-CE, 26 de Abril de 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:43692C7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL