DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo, fica realinhado em R$ 0,10 (dez centavos) no valor do litro da 
Gasolina Comum, R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor do litro do 
Etanol, inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE MARÇO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6B8630E9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.04.15.001 - SAMARH, cujo objeto é o 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIO PARA 
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE 
LAUDOS, JUNTO AO PROGRAMA PAA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: ÁLVARO ÉDSON DE SALES ANDRADE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 08 (OITO MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.04.122.0109.2.049 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ÁLVARO ÉDSON DE SALES 
ANDRADE. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE ABRIL DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AC58DF99 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o 
realinhamento de R$ 0,13 (treze centavos) no valor do litro do Óleo 
Diesel e R$ 0,15 (quinze centavos) no valor do litro da Gasolina 
Comum do valor pactuado, visando o equilíbrio econômico financeiro 
no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:49ECE228 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o 
realinhamento de R$ 0,10 (dez centavos) no valor do litro da Gasolina 
Comum do valor pactuado, visando o equilíbrio econômico financeiro 
no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E2257FC8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2018.12.06.070 – PP - ADM. 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em R$ 0,15 (quinze centavos) no valor do litro 
da Gasolina Comum, do valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE MARÇO DE 2019.