DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO 
DOS CAMELOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS n.º 05.02.19-01TP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0808 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0030.1.024 - Construção, 
Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúdes. ELEMENTO 
DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e Instalações. - VALOR GLOBAL 
R$ 75.885,75 (Setenta e Cinco Mil Oitocentos Oitenta e Cinco Reais e 
Setenta e Cinco Centavos). PRAZOS: 25/04/2019 à 31/12/2019. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
KARINE MARINHO PEREIRA – Secretaria/Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde - CPF nº 012.869.903-51 e Francisco 
Nicácio Gomes Martins - CPF: 909.022.703-20,  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 25 de Abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B8C54454 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA 
PÚBLICA Nº. 001/2019-SAS 
 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - 
CHAMAMENTO PÚBICO nº 001/2019-SAS. A Secretaria de 
Assistência Social, por intermédio de seu Secretário faz publicar o 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do processo 
acima. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
NAS 
CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DAS ÁREAS DE 
EDUCADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL, DIGITADORES, 
ENTREVISTADORES, 
VISITADORES, 
GERENTES 
PARA 
ATUAR JUNTO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO DE GUARACIABA DO NORTE- CEARÁ. Vem 
tornar público que foi HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo 
em 24/04/2019, aptos ao credenciamento para o Cargo de 
EDUCADOR SOCIAL: PAULO HENRIQUE AGAPITO DE 
SOUSA, CPF: 067.240.883-05; VALDELENE MARIA FERREIRA 
DE SOUSA, CPF: 767.715.713-00; LÍVIA MARIA LIBERATO 
MORAIS, CPF: 751.120.193-87; para o Cargo de ORIENTADOR 
SOCIAL: RAQUEL BEZERRA CARNEIRO, CPF: 618.553.463-03; 
MARIA JANIELE FÉLIX MESQUITA, CPF: 039.384.393-94; 
ANGÊLA MARIA MALAQUIAS DA SILVA, CPF: 078.479.783-85; 
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ALVES, CPF: 009.954.383-
40; KEILIANE GONÇALVES LEITE, CPF: 078.721.383-79; 
MARCOS ANTONIO LOPES, CPF: 069.173.673-11; SANDRA 
REGINA NOBRE MELO, CPF: 003.967.203-40; ANTONIA 
LUANA SOARES RIBEIRO, CPF: 067.921.063-64; MARIA 
ROSÂNGELA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 074.256.283-25; 
JOANA D’ARC DE SOUSA CAMPOS, CPF: 607.428.183-14; 
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA MESQUITA, CPF: 
048.531.403-79; 
LIDIANE 
DE 
SOUSA 
ARAÚJO, 
CPF: 
003.127.843-41; para o Cargo de ENTREVISTADOR: CLAUDIANA 
OLIVEIRA GOMES, CPF: 888.110.423-72; JOSE HENRIQUE 
RODRIGUES DA SILVA, CPF: 056.255.143-30; VANESSA 
NOBRE COELHO, CPF: 125.576.277-20; FRANCISCA NATÁLIA 
MARTINS 
PEREIRA, 
CPF: 
059.159.173-13; 
REBECA 
DE 
ARAÚJO BRUNO, CPF: 066.837.993-69; LUIZA MÔNIZA LIMA 
BARROSO, CPF: 070.133.393-69; MARIA CLAUDETE MARTINS 
DE SOUZA, CPF: 547.557.353-00; ANTONIA FLÁVIA OLIVEIRA 
SOUSA, CPF: 052.836.213-59; ANTONIA ERIKA MELO DE 
SOUZA, CPF: 609.676.023-60; FERNANDA DE SOUSA SANTOS, 
CPF: 
067.117.023-60; 
ERIKA 
DE 
SOUSA 
BRITO, 
CPF: 
048.410.393-84; ANTONIA FLÁVIA OLIVEIRA SOUSA, CPF: 
052.836.213-59; para o Cargo de GERENCIAMENTO DO AEPETI: 
FABIANA PONTES FERREIRA, CPF: 050.706.913-76; CAMILA 
SILVA 
PIRES, 
CPF: 
059.075.473-40; 
para 
o 
Cargo 
de 
GERENCIAMENTO CRIANÇA FELIZ: JAMYLLE DE ARAÚJO 
SOUZA, CPF: 066.953.273-86; para o Cargo de GERENCIAMENTO 
ACESSUAS: DAIANE BARBOSA RÊGO, CPF: 024.176.023-26; 
para o Cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ: LILIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 067.706.363-60; 
MARIA 
VANESSA 
MENDES 
DO 
NASCIMENTO, 
CPF: 
073.936.533-97; BEATRIZ DE SOUSA ARAÚJO DA SILVA, CPF: 
070.291.983-79; MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA SOUSA, 
CPF: 042.979.143-79; ANA KELLY DA SILVA ROSA, CPF: 
052.617.903-10; para o Cargo de DIGITADOR: FABRICIO DA 
COSTA MESQUITA, CPF: 069.811.563-50; REGIVANDO COSTA 
ALVES FILHO, CPF: 073.462.853-60; ERIKA LEITÃO FEITOZA, 
CPF: 062.346.853-07; ROBERTO SAULO LOPES MORAIS, CPF: 
059.394.553-01; VALÔNIA ARAÚJO FARIAS, CPF: 001.669.733-
27; ELÂNIA MARTINS RIBEIRO, CPF: 053.478.023-75; MARCEL 
RODRIGUES TAVARES, CPF: 667.371.843-91; FRANCISCO 
DANRLEI VERAS E SILVA, CPF: 071.272.303-07; FRANCISCO 
KEVENN CORREIA MEDEIRO SIMPLÍCIO, CPF: 070.033.003-89; 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 24 de Abril de 2019.  
  
TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACÊDO 
Secretaria/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C086B0AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº1.289/2019 
 
EMENTA: Dá denominação de “Estrada Izidro 
Batista de Castro” a via rural que especifica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1° - Fica denominada de “Estrada Izidro Batista de Castro”, a 
via de acesso, em pavimento asfáltico, que tem sua localização com 
início na Rodovia da Confiança, CE-187, que interliga as localidades 
de Picadinha, Cruz das Almas de São Felix e o termino na mesma 
rodovia, com aproximadamente 07 km de extensão de uma 
extremidade a outra, região de logradouro público, via rural 
municipal, pertencente ao Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar 
placas para o local. 
  
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, em 25 
de abril de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:15A7766C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº1. 290/2019 
 
EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde de 
Morrinhos Novos. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º – Fica denominada de Unidade Básica de saúde – Emília 
Cândida de Souza, a UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, 
situada na localidade de Morrinhos Novos.