DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183

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O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) PAULO FERNANDO
BEZERRA MARTINS, requereu prorrogação de licença para o trato
de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) PAULO FERNANDO BEZERRA
MARTINS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02
(dois) anos, a começar com data do dia 24 DE ABRIL DE 2019 a 24
DE ABRIL DE 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de abril de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A8FAD037

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE
PAIVA, requereu prorrogação de licença para o trato de interesses
particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE PAIVA, nos
termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses
particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a
começar com data do dia 25 DE ABRIL DE 2019 a 25 DE ABRIL
DE 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de abril de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:809C08FC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) SANDRA MARIA MELO
FONTELES, requereu prorrogação de licença para o trato de
interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município
manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER
o(a)
servidor(a)
SANDRA
MARIA
MELO
FONTELES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03
(três) anos, a começar com data do dia 22 DE ABRIL DE 2019 a 22
DE ABRIL DE 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de abril de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CCAEB96F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ,
requereu prorrogação de licença para o trato de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do
art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois)
anos, a começar com data retroativa ao dia 03 DE JANEIRO DE
2019 a 03 DE JANEIRO DE 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 26 de abril de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5F80F1FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.