DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7BA4C7BE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 228/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), ao servidor MATHEUS 
ALVES SIQUEIRA, matrícula N.º 0044516, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da 
Fazenda Municipal - SEFAM, com efeitos retroativos a 02 de janeiro 
de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:30B63F9B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 229/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor, FRANCISCO HELMER ALVES 
DE ALCANTARA inscrito no CPF Nº: 296.565.243-49 e RG Nº: 
108590386, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Serviços Públicos, código CNA-2, com lotação 
na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B38FFE51 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 230/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
servidor, 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 
e RG Nº: 1224744, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Diretor de Departamento de Infraestrutura, código CNP-1, com 
lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6ABF1288 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 231/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), ao servidor ANTONIO 
RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, matrícula N.º 0044425, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Recepcionista, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:67A0883E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 232/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor, ALYSON LUIS BARRETO LIMA 
inscrito no CPF Nº: 884.757.783-72 e RG Nº: 2002029079761, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Departamento de Serviços Públicos, código CNP-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019.