DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO ILTON ARAUJO 
COSTA, inscrito no CPF Nº: 766.665.143-00 e RG Nº: 
2000029217173, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais, código CNP-2, com 
lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - 
SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DA2E8B9A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 254.A/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GLAUDENIA GOMES DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 812.038.023-15, e RG Nº: 249664192, 
matrícula Nº: 0055227, exerce um cargo comissionado na Secretaria 
do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS, como 
Diretora do Núcleo de Equipamentos Sociais, para responder como 
GESTOR DE ALMOXARIFADO, assim podendo exercer todas as 
seguintes atribuições: 
  
I – receber e conferir os materiais entregues no almoxarifado da 
Secretaria do Trabalho Habitação e Assistência Social. 
II – atestar o recebimento dos materiais que receber, mediante 
aposição de carimbo de atesto na respectiva nota fiscal; 
III – encaminhar as notas fiscais para registro junto ao setor 
financeiro, imediatamente após o seu recebimento; 
IV – registrar de forma legível, em planilha manual, toda e qualquer 
retirada de material do almoxarifado, anotando corretamente as 
informações do destino do material e do responsável pela sua retirada; 
V – auxiliar nas contagens periódicas dos materiais estocados; 
VI – comunicar formalmente ao Gestor da Pasta qualquer 
irregularidade constada no recebimento da mercadoria; 
VII – além das atribuições definidas nesta Portaria, compete ao gestor 
retro designado à observância sobre as normas gerais a serem 
observadas em relação aos materiais públicos estocáveis. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 02 de janeiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:45C71212 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 254/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora GLAUDENIA GOMES DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 812.038.023-15 e RG Nº: 249664192, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do 
Núcleo de Equipamentos Sociais, código CNP-2, com lotação na 
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3AF09C2A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 255/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA SOCORRO DE 
OLIVEIRA FREITAS, inscrita no CPF Nº: 902.522.763-53 e RG 
Nº: 20076128916, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora do Programa Bolsa Família, código CNI-1, com lotação 
na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:721E3466 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 256/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RENATO VIDAL DE SOUSA, 
inscrito no CPF Nº: 019.272.923-36 e RG Nº: 2004029049001, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do 
Cadastro Único, código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS.