DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183
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código CNI-1, com lotação na Secretaria do Trabalho, Habitação e
Assistência Social - SETHAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5A6C2DB9
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 262/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor CIDERLANDIO BENIGNO DA
SILVA,
inscrito
no
CPF
Nº:
033.573.293-36
e
RG
Nº:
2004029176267, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Programas, Serviços e Projetos da Política Municipal
de Assistência Social, código CNI-1, com lotação na Secretaria do
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0FF4D56B
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 263/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MIKAELE LIMA SARMENTO,
inscrita no CPF Nº: 057.982.323-79 e RG Nº: 20074847672, ocupante
de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
Recursos Humanos, código CNI-3, com lotação na Secretaria do
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D3B7584E
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 264/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA SUERDA ALVES
BANDEIRA, inscrita no CPF Nº: 702.156.933-53 e RG Nº:
20075340369, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Núcleo do Financeiro, código CNI-3, com lotação na
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:01A8A526
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 265/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de
maio de 2014, RESOLVE: CONCEDER, a gratificação por regime
de tempo integral de 100% (cem por cento), a servidora MARIA
SUERDA ALVES BANDEIRA, matrícula N.º 0044767, ocupante de
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS,
com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8E0741FE
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA N.º 266/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ISRAEL BEZERRA DA SILVA,
inscrito no CPF Nº: 033.682.773-32 e RG Nº: 2003097049579, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de
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