DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C695B488 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 297/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARIANO PEIXOTO FILHO, 
inscrito no CPF Nº: 855.926.333-00 e RG Nº: 328344308, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e 
Controle, código CNI-1, com lotação na Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAP. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:42258445 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 298/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 301.327.703-34, e RG Nº: 
99029203294, do cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Transportes – código CNP-1, nomeado pela Portaria 
Nº 104/2019, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 22 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6C552F36 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 299/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ HILDERNANDO 
BEZERRA BARRETO, inscrito no CPF Nº: 800.804.053-04, e RG 
Nº: 9900210157, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP – código 
CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 22 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:49ADF761 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 300/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 301.327.703-34, e RG Nº: 
99029203294, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAP 
– código CDS-1. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 23 de janeiro 
de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE JANEIRO DE 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CFDE857E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 703/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990 e nos arts. 104 e ss. da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO a emissão do Parecer emitido pela Procuradoria 
Geral do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ 
WILLAME FELIPE ALVES, na função de PROFESSOR, 
matrícula N.º 1061, lotado na Secretaria da Educação, Ciências e 
Ensino Superior, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir da 
publicação desta Portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2019. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!