DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
23/04/2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: EDVAL LAVOR 
BEZERRA - (SUPERINTENDENTE) / RONEY LIMA VERDE 
MORENO – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 23/04/2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DB66E10D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019042501-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019042501-ADM 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. NOGUEIRA BEZERRA - ME, 
com o valor total de R$ 2.500,00(Dois Mil, Quinhentos Reais)., 
referente à Contratação dos serviços de hospedagem, (incluso café da 
manhã), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO JEAN BARRETO 
DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F53B3B85 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-ADM 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação dos serviços de hospedagem, 
(incluso café da manhã), para atender as necessidades das Secretarias 
Municipais. 
  
Contratado.................: A. NOGUEIRA BEZERRA - ME, com o valor 
total de R$ 2.500,00(Dois Mil Quinhentos Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura. 
  
JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:BF6CA753 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019042501-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019042501-ADM 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. NOGUEIRA BEZERRA - ME, 
com o valor total de R$ 1.500,00(Um Mil, Quinhentos Reais)., 
referente à Contratação dos serviços de hospedagem, (incluso café da 
manhã), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO JEAN BARRETO 
DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:70D82880 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-
ADM A 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-ADM 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e 
Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto..........: Contratação dos serviços de hospedagem, (incluso café 
da manhã), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 
  
Contratado....: A. NOGUEIRA BEZERRA - ME, com o valor total de 
R$ 1.500,00(Um Mil, Quinhentos Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) BARBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:94078049 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019042501-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019042501-ADM 

                            

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