DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8B50D641 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA N.º 452/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a JASIELY DE 
MOURA GOMES, na função de Agente Administrativo, lotada na 
Secretaria de Educação, Ciência, e Ensino Superior - SECES, pelo 
prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a 01 de março de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:578C8A22 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: K R 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME - CNPJ SOB O 
Nº. 26.935.308/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-004/2019–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO, RECARGA E 
MANUTENÇÕES 
DE 
TONNERS. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
102.946,10 
(CENTO 
E 
DOIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 17 DE 
ABRIL DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: EDVAL LAVOR BEZERRA - 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
KÁTIA 
REGINA 
DE 
SOUSA 
RODRIGUES 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 17 DE ABRIL DE 2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BD8F9050 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: K R 
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME - CNPJ SOB O Nº. 
26.935.308/0001-12. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-004/2019–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO, RECARGA E 
MANUTENÇÕES DE TONNERS. VALOR TOTAL: R$ 51.473,05 
(CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00. 
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
EDVAL 
LAVOR 
BEZERRA 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
KÁTIA 
REGINA 
DE 
SOUSA 
RODRIGUES 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, 22 DE ABRIL DE 2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:54C6367B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 08.052.666/0001-
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA 
DE VIAGENS, PARA RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DESDOBRAMENTO DE 
PASSAGEM 
AÉREA 
(NACIONAL) 
TRECHO: 
FORTALEZA/CUIABÁ/FORTALEZA. 
VALOR 
TOTAL: 
12.464,00 (DOZE MIL, QUTROCENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 23/04/2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6EA65622 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 08.052.666/0001-
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI 
Nº 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA 
DE VIAGENS, PARA RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DESDOBRAMENTO DE 
PASSAGEM 
AÉREA 
(NACIONAL) 
TRECHO: 
FORTALEZA/CUIABÁ/FORTALEZA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 12.464,00 (DOZE MIL, QUTROCENTOS E 
SESSENTA E QUATRO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.33.00 DA VIGÊNCIA: ATÉ O