DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Objeto........................: Aquisição de materiais de consumo para
atender necessidades dos programas de controle das arboviroses e
doenças de chagas.

Contratado.................: D P BARBOSA MAQ. E FERRAMENTAS
LTDA - ME

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:E4D4B93C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019042501-ADM

TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019042501-ADM

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos
autos, para a contratação da(o) A. NOGUEIRA BEZERRA - ME,
com o valor total de R$ 2.500,00(Dois Mil, Quinhentos Reais).,
referente à Contratação dos serviços de hospedagem, (incluso café da
manhã), para atender as necessidades das Secretarias Municipais..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO JEAN BARRETO
DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:CB6E14A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-
ADM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019042501-ADM

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à
ratificação
procedida
pelo(a)
Sr(a)
FRANCISCA
AIRLENE
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação dos serviços de hospedagem,
(incluso café da manhã), para atender as necessidades das Secretarias
Municipais.

Contratado.................: A. NOGUEIRA BEZERRA - ME, com o valor
total de R$ 2.500,00(Dois Mil, Quinhentos Reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde.
JAGUARETAMA - CE, 25 de Abril de 2019

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:5D9B51CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIARIA Nº 2404001/19 DE 24 DEABRIL DE
2019

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

o Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de
Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da Viagem: TRANSPORTA PACIENTE AO HOSPITAL
ALBERT SABIN.

NOME: HILDEMBERGUE BEZERRA TELES
CPF: 616.504.804-00
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL – SECRETARIA DE SAÚDE
DESTINO: FORTALEZA
UF: CE
PERÍODO DA VIAGEM: 23 DE ABRIL DE 2019
VALOR DA DIÁRIA: 284,25
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: 284,25

Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 24 de abril de 2019.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Secretário de Saúde
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:34FD4165

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público
que no dia 14 de Maio de 2019, às 14hs:00min (horário local) fará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 - SME, cujo
objeto é a AQUISIÇAO DE LIVROS PARA ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL (CINCO ANOS), CONFORME TERMO
DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE