DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

dispõe o § 4º do art. 21 da lei nº 8.666/93. Tal suspensão objetiva
alterações no edital.

Nova Russas, 26 de abril de 2019.

ANTONIA DE MARIA PORFÍRIO
Presidente em Exercício.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:BDBF218C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução Nº 016/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de ORÓS-CE, no uso das atribuições que lhe confere a lei
municipal nº 12/95 de 17 de novembro de 1995;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente tem caráter deliberativo, fiscalizador das
Políticas Públicas voltadas as crianças e aos adolescentes;
Resolve:
Art. 1ºAprova a obrigatoriedade de prestação de serviços de Outubro
de 2018 à Abril de 2019, conforme o Item 8.3, letra E do Edital
001/2019;
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de Publicação;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Orós, 11 de Abril de 2019.

MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS
Vice-Presidente do CMDCA
Publicado por:
Jesse Nunes Andrade
Código Identificador:CF510353

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro, torna público aos interessados o cancelamento do
Pregão Eletrônico Nº 013/2019-PE, objeto: Aquisição de bens de
consumo que compõem o kit bebê, para atendimento às gestantes
atendidas pelo CRAS do município de Paramoti-CE devido ao fato
de não ter ocorrido a circulação do aviso de licitação no Jornal de
Grande Circulação e no Diário Oficial do Estado – D.O.E..

Paramoti-CE 25 de Abril de 2019

RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:5CE38E7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019

OBJETO:Construção de Estádio Municipal de Penaforte - CE. A
Prefeitura Municipal de Penaforte torna público a revogação do
procedimento supramencionado. Maiores informações na Comissão
de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários
de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira.

Penaforte – CE, 24 de abril de 2019.

ERICK GONÇALVES DE MENEZES
Presidente da CPL
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:5FDC559B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Objeto:Construção de Estádio Municipal de Penaforte - CE.
Realização: 27/05/2019, às 09:30h.Maiores informações na Comissão
de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários
de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira.

Penaforte – CE, 24 de abril de 2019.

ERICK GONÇALVES DE MENEZES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:C3C22FBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 017/2019

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora Tamara Machado do Nascimento
Bezerra, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social, no
cargo de Secretária, matrícula nº 121445, 01 (uma) diária, no valor R$
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte e
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, no dia 26 do corrente mês, Participar da Reunião Técnica sobre
a Estratégia Amigo da Pessoa Idosa no Ceará realizada pela Secretaria
de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 25 de Abril de 2019

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:F11ED92E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº
015/2019.01; 015/2019.02; 015/2019.03; 015/2019.04; 015/2019.05;
015/2019.06; 015/2019.07; 015/2019.08; 015/2019.09; 015/2019.10;