DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
015/2019.11; 015/2019.12; 015/2019.13; 015/2019.14; 015/2019.15; 
015/2019.17 e 015/2019.18. O Município de Quiterianópolis torna 
Público o Extrato de Contratos acima oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 015/2019, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM 
COMPUTADORES, 
NOTEBOOKS, 
IMPRESSORAS, 
CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES E 
RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTAS PARAAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: PATRÍCIA F. DA 
SILVA PRUDÊNCIO EIRELI - ME, CNPJ: 15.730.679/0001-41. 
VALOR TOTAL: Secretaria de Governo: R$ 17.080,72; Secretaria 
de Saúde: R$ 53.270,44; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Empreendedorismo: R$ 13.394,74; Secretaria de Educação: R$ 
5.679,04; Secretaria de Educação/Fundeb: R$ 62.620,20; Meio 
Ambiente: R$ 1.848,32; Secretaria de Cultura: R$ 2.096,08; 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 1.524,64; Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Rural: R$ 1.772,40. FRANCISCO 
DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA 06009669332, CNPJ: 
29.894.859/0001-73. VALOR TOTAL: Secretaria de Governo: R$ 
27.637,80; Secretaria de Saúde: R$ 35.275,44; Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo: R$ 14.203,09; 
Secretaria de Educação: R$ 7.863,88; Secretaria de Educação/Fundeb: 
R$ 35.669,52; Meio Ambiente: R$ 8.715,42; Secretaria de Cultura: 
R$ 1.029,08; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 2.456,94; 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural: R$ 2.117,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 294.254,75 (Duzentos e noventa e quatro 
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). 
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2019. PRAZO 
VIGÊNCIA: 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Patrícia Fernanda da 
Silva Prudêncio, CPF: 046.955.463-02 e Francisco das Chagas Batista 
da Silva, CPF: 060.096.693-32. CONTRATANTE: Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 26 de abril de 2019 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:93B6E80C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 
014/2019 
 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca os licitantes 
participantes habilitados e demais interessados para a abertura dos 
envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 
014/2019, que ocorrerá no dia 30/04/2019, às 09h. Objeto: 
CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ACADEMIAS DA SÁUDE NA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2019. 
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:C442E74E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.968 DE 25 DE ABRIL DE 2019. 
 
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
DO DISTRITO DE CALIFÓRNIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei. 
  
Art. 1º - Fica denominada de TEREZA GARCIA DE LIMA a 
Unidade Básica de Saúde do Distrito de Califórnia, localizada na Rua 
Umari, s/n, Distrito de Califórnia, Quixadá/CE. 
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação 
Art. 3º - Ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, aos 25 de abril de 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:4597F86E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Administração, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de 
Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, faz 
publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP2019/013SEAD 
– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa/Instituição para a Prestação 
de Serviços de Agente de Integração visando o preenchimento de 
vagas de Estágio para Estudantes de Nível Médio, Educação 
Profissional e Superior na Administração Municipal, de Interesse 
da Secretaria Municipal de Administração do Município de 
Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital. Vem tornar 
Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da 
empresa: 01. INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO DO 
CEARA, inscrita no CNPJ Nº 07.084.577/0001-78. Com o valor de 
R$ 93.344,40 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro 
reais e quarenta centavos). 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá  
FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL  
Secretário Municipal de Administração. 
  
Em 26 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:67DCBB9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.24.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1o – DESIGNAR os médicos, abaixo relacionados para compor a 
EQUIPE 
PERMANENTE 
DE 
PERÍCIA 
MÉDICA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ: 
Coordenador:  
- JONAS HOLANDA GADELHA, matrículas 060.322-8 e 
060.321-0, cargos Médico Plantonista, Classe "A" Referencia 
"07" e Médico da Família Classe "A" Referencia "08"; 
Membros: 
- ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS, matrículas 
060.329-5 e 060.164-0, cargos Médico Plantonista, Classe "A" 
Referencia "04" e Médico da Família Classe "A" Referencia "08"; e