DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2183 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
RESOLVE: 
  
Exonerar KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS da 
função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder 
Executivo do Município de Saboeiro-Ceará. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 24 de abril de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTNS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:01A20EED 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARA Nº 67/2019 
 
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, etc., 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS da 
função de Pregoeira da Equipe de Pregão de Licitação do Poder 
Executivo do Município de Saboeiro-Ceará. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 24 de abril de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTNS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:DC32CCD1 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 71/2019 
 
Institui a Comissão de Licitação que indica e dá 
outras providências 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, etc., 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação do Poder 
Executivo do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, assim 
composta: 
  
Presidente: ANA LÚCIA PEREIRA BRAGA 
Membros: VANÚSIA DUARTE DA SILVA e ANA FERNANDA 
SILVA SOUSA 
  
Suplente: LUIS ROBERTO SENA BRITO 
  
Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação é competente para julgar 
e processar a habilitação preliminar, inscrição em registro cadastral, 
sua alteração ou cancelamento e as propostas dos interessados em 
contratar com o Poder Executivo Municipal. 
  
Art. 3º No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se 
reportará diretamente ao Ordenador de Despesa competente, quando 
julgar necessário, podendo solicitar novo julgamento da matéria 
objeto da licitação, bem como nos casos de ausência ou impedimento 
do Presidente da Comissão Permanente. 
  
Art. 4º Todos os processos licitatórios deverão ser encaminhados à 
Procuradoria Jurídica do Município, para análise do Edital e Minuta 
Contratual. 
  
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
360/2018 e a Portaria nº 35/2019. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 25 de abril de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6E887A9B 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 72/2019 
 
Institui a Equipe de Pregão que indica e dá outras 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do 
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, etc., 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar, nos termos do inciso IV, do art. 3º, da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, como Pregoeiro e Membros da Equipe de 
Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade 
Pregão, os servidores abaixo relacionados: 
  
Pregoeiro: ANA LÚCIA PEREIRA BRAGA 
Equipe de Apoio: VANÚSIA DUARTE DA SILVA e ANA 
FERNANDA SILVA SOUSA 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
361/2018 e a Portaria nº 34/2019. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 25 de abril de 2019 
  
JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTNS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:64135D02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 189/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos 
arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica 
Municipal, e ainda, com o estabelecido no Decreto Municipal Nº 026, 
de 27 de julho de 2018, 
  

                            

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