DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Item Descrição do Produto
Unid. Quantidade Preço
Unid.
Preço
Total
01
ABÓBORA CABOCLO
Kg
2.000
2,25
4.500,00
Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
02
BANANA PRATA IN NATURA
Kg
15.000
3,35
50.250,00
Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
03
BATATA DOCE
Kg
4.000
3,30
13.200,00
Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
04
BETERRABA
Kg
1.500
4,12
6.180,00
Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
05
CARNE BOVINA TIPO PATINHO
Kg
4.000
25,50
102.000,00
Especificações: Carne sem pelanca, sem gordura visível, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. A carne deve estar limpa e com no máximo 2% do peso total
de gordura. Acondicionada em embalagens de plásticos atóxicos e transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada com especificação de
peso, máxima de 5 kg. Validade do produto e procedência.
06
CARNE DE GALINHA CAIPIRA
Kg
5.000
15,80
79.000,00
Especificação: Cada unidade deve pesar entre 01 e 02 kg, em embalagem primária transparente. Deve apresentar odor agradável, cor característica, consistência firme.
Não apresentar manchas escuras ou esverdeadas e não deve ter aspecto pegajoso.
07
CARNE DE GALINHA GRANJA
Kg
3.500
8,70
30.450,00
Especificação: Cada unidade deve pesar entre 01 e 02 kg, em embalagem primária transparente. Deve apresentar odor agradável, cor característica, consistência firme.
Não apresentar manchas escuras ou esverdeadas e não deve ter aspecto pegajoso.
08
CARNE SUÍNA PERNIL
Kg
4.000
12,80
51.200,00
Especificação: Congelado, limpo, embalado em plástico transparente e atóxico. Acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade do
produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Sendo os cortes de pernil suíno, em pacotes de 2 kg.
09
CENOURA IN NATURA
Kg
1.500
4,25
6.375,00
Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
10
CHEIRO VERDE
Kg
1.200
10,10
12.120,00
Especificação: produto fresco, bem verde, sem apresentar floração.
11
FEIJÃO CORDA SECO
Kg
1.500
6,00
9.000,00
Especificação: Em pacote de 1 kg, embalagem primária inviolada. Produto sem impurezas que comprometam o consumo humano e/ou armazenamento.
12
FEIJÃO VERDE
Kg
6.000
2,90
17.400,00
Especificação: Em vargem, madura, esverdeada e sem mofo.
13
GOIABA
Kg
5.000
2,60
13.000,00
Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
14
GOMA
Kg
1.500
6,00
9.000,00
Especificação: Fabricada a parti de matérias primas limpas isenta de matéria terrosa e parasita. Não podem esta úmidas fermentadas ou rançosa produto obtido pela
ligeira torração da raladura das raiz de mandioca previamente descascadas lavada isentas do radical cianeto. Embalagem integra de 1kg validade mínima de 5 meses na
da entrega
15
IORGUTE NATURAL
L
10.000
7,80
78.000,00
Especificação: Preparado com leite “in natura”, açúcar, fermento lácteo e essência variada, produzido sem conservantes ou produtos químicos, 100% natural.
16
MACAXEIRA
Kg
6.000
2,20
13.200,00
Especificação: Tamanho médio, frescas não moles, limpa e de bom aspecto.
17
MAMÃO
Kg
4.200
1,60
6.720,00
Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
18
MANGA
Kg
5.000
2,70
13.500,00
Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
19
MELANCIA
Kg
6.000
1,15
6.900,00
Especificação: Tamanho médio e não quebradas que comprometam o armazenamento.
20
OVO CAIPIRA
Dz
3.000
7,30
21.900,00
Especificação: Tipo médio ou grande, com peso mínimo de 50g. Produto limpo, sem quebras ou rachaduras. Com validade mínima de 15 dias e máxima de 2 dias de
produzidos.
21
PIMENTÃO
Kg
1000
3,65
3.650,00
Especificação: Verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e
verdoso.
22
POLPA SABOR VARIADO
Kg
7.700
7,45
52.150,00
Especificação: Embalagem plástica de 1 kg, inviolados com data de fabricação e validade.
23
TOMATE
Kg
4.000
4,20
16.800,00
Especificações: Produto limpo sem machucados ou cortes, avermelhados. Tamanho médio em condições de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que
comprometam o armazenamento.
24
PIMENTA DE CHEIRO
Kg
800
5,00
4.000,00
Especificações: com 80% do ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.
-Nutricionista: Maria Caroline Sampaio Alves Moraes – CRN 21897P
-Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 4/2015, Art. 29, § 3º).
2. FONTE DE RECURSO
A presente despesa ocorrerá conforme Dotação Orçamentária Nº 12.306.0220.2.079.0000 - Programa Municipal de Distribuição de Merenda
Escolar do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, encaminho o presente processo a V. Sa. para as providências cabíveis, com a utilização
de Recursos FNDE-PNAE/ORDINÁRIOS.
3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais, de
acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 4/2015.
3.1. ENVELOPE Nº 001 – HABIITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope Nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
II - O extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - O Projeto de venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com
assinatura do Agricultor participante;
IV - A prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
V - A declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
3.2. ENVELOPE Nº 01 HABILITAÇÃODO GRUPO INFORMAL
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