DOMCE 29/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2183

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
04
BETERRABA

Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
05
CARNE BOVINA TIPO PATINHO

Especificações: Carne sem pelanca, sem gordura visível, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. A carne deve estar limpa e com no máximo 2% do peso total de gordura. Acondicionada em embalagens
de plásticos atóxicos e transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada com especificação de peso, máxima de 5 kg. Validade do produto e procedência.
06
CARNE DE GALINHA CAIPIRA

Especificação: Cada unidade deve pesar entre 01 e 02 kg, em embalagem primária transparente. Deve apresentar odor agradável, cor característica, consistência firme. Não apresentar manchas escuras ou
esverdeadas e não deve ter aspecto pegajoso.
07
CARNE DE GALINHA GRANJA

Especificação: Congelado, limpo, embalado em plástico transparente e atóxico. Acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de
entrega na unidade requisitante. Sendo os cortes de pernil suíno, em pacotes de 2 kg.
09
CENOURA IN NATURA

Especificação: Tamanho médio, lisas, frescas não moles ou ásperas, limpa e de bom aspecto.
10
CHEIRO VERDE

Especificação: produto fresco, bem verde, sem apresentar floração.
11
FEIJÃO CORDA SECO

Especificação: Em pacote de 1 kg, embalagem primária inviolada. Produto sem impurezas que comprometam o consumo humano e/ou armazenamento.
12
FEIJÃO VERDE

Especificação: Em vargem, madura, esverdeada e sem mofo.
13
GOIABA

Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
14
GOMA

Especificação: Fabricada a parti de matérias primas limpas isenta de matéria terrosa e parasita. Não podem esta úmidas fermentadas ou rançosa produto obtido pela ligeira torração da raladura das raiz de
mandioca previamente descascadas lavada isentas do radical cianeto. Embalagem integra de 1kg validade mínima de 5 meses na da entrega
15
IORGUTE NATURAL

Especificação: Preparado com leite “in natura”, açúcar, fermento lácteo e essência variada, produzido sem conservantes ou produtos químicos, 100% natural.
16
MACAXEIRA

Especificação: Tamanho médio, frescas não moles, limpa e de bom aspecto.
17
MAMÃO

Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
18
MANGA

Especificação: Tamanho médio e lavado, em condição de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
19
MELANCIA

Especificação: Tamanho médio e não quebradas que comprometam o armazenamento.
20
OVO CAIPIRA

Especificação: Tipo médio ou grande, com peso mínimo de 50g. Produto limpo, sem quebras ou rachaduras. Com validade mínima de 15 dias e máxima de 2 dias de produzidos.
21
PIMENTÃO

Especificação: Verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso.

Especificação: Embalagem plástica de 1 kg, inviolados com data de fabricação e validade.
23
TOMATE

Especificações: Produto limpo sem machucados ou cortes, avermelhados. Tamanho médio em condições de consumo humano, sem a presença de mofos ou bolores que comprometam o armazenamento.
24
PIMENTA DE CHEIRO

Especificações: com 80% do ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo:

Produto
Quantidade
Local de entrega CENTRAL DE RECEBIMENTO/UEs
Periodicidade de entrega quinzenal

8. PAGAMENTO

8.1. O pagamento será realizado mediante o fornecimento do objeto contratual, e de conformidade com as Obrigações do Contratado e após a
apresentação da respectiva documentação fiscal, em até 30 (trinta) dias úteis contados, diretamente pela Secretaria de Finanças/Tesouraria do
Município, através crédito na Conta Bancária do fornecedor.

8.2. No caso do pagamento, quando for o caso, a contratada deverá comprovar mediante apresentação de TODAS as certidões pertinentes a sua
Regularidade Fiscal e Trabalhista, devendo estas, serem entregues na Tesouraria do Município.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:
Núcleo de Alimentação e Nutrição; Secretaria Municipal de Educação - SME; na sala da Comissão Permanente de Licitação e ainda no site do TCM.
9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (Federal, Estadual ou Municipal) específica para os alimentos de
origem animal e vegetal.

9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/ano/Entidade Executora, e obedecerá as regras:
I - Para comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$
20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/ano/Entidade Executora.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos
na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores inscritos na DAP jurídica x R$ 20.000,00.
9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos,
obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da Chamada Pública e da proposta a que se vinculam, bem como do
Capítulo III – Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Mauriti/CE, aos 23 dias do mês de abril de 2019.