DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NA RUA BARBOSA DE
FREITAS S/N NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE ALVENARIA EM GESSO, DESMONTAGEM E
MONTAGEM DE FORRO EXISTENTES, COM APLICAÇÃO DE SANCAS
DE GESSO CONFORME PROJETO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE
REDE ESTRUTURADA, ESQUADRIAS (PORTAS), PISOS, PINTURA,
INFRAESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DOS
DRENOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS SERVIÇOS DESCRITOS
NOS PROJETOS, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto
Básico, Executivo e seus anexos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
ESPÉCIE: ADITIVO N°7 AO CONTRATO N° 03/2016; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA., com CNPJ/MF nº 05.307.143/0001-64, situada na Rua Tomaz Acioli,
nº 584, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 06848/2018
datado de 27/11/2018, bem como o do Artigo 65,§1º, Inciso I alínea “b” da
Lei 8666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará; OBJETO: ACRÉSCIMO de 01(uma) máquina
fotocopiadora/impressora, de primeiro uso, para atender às necessidades
desta Casa Legislativa, com valor de R$326,93(trezentos e vinte e seis reais
e noventa e três centavos), por máquina instalada, perfazendo o percentual de
aproximadamente 0,72%. VALOR: R$326,93(trezentos e vinte e seis reais e
noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.126
.500.21791.15.000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa
Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 14 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de
2019; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e
pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados;
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Francisco Joel Lima e Silva Júnior, pela empresa PHOCUS SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N°1 AO CONTRATO N° 02/2018; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: Empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI ME, com CNPJ/MF nº 03.183.450/0001-
55, situada na Av. 13 de maio, nº 255-A, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente termo aditivo tem como
fundamento o Processo Administrativo nº 06746/2018 datado de 21/11/2018,
bem como no Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas atualizações
posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará;
OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses;E
REAJUSTE do valor que a Contratante repassa a Contratada, no percentual
de aproximadamente, 3,5% (três virgula cinco por cento), referente ao INPC
do período de janeiro/2018 a outubro/2018. VALOR: R$ 165.262,96 (cento e
sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.500.21790.15.000033903
900000200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA:
De 18 de janeiro de 2019 até 17 de janeiro de 2020. DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,
condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original
que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:
14/12/2018. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cláudio Igor Freitas
Gomes, pela empresa LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº67/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - EPP, CNPJ/MF sob o n° 97.550.234/0001-44, situada na Rua
Tibúrcio Frota, n. 1320, bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará. OBJETO: A presente contratação tem por objeto a
execução do LOTE I – OBRA CIVIL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO 5º PISO E SUBSOLO DO ANEXO II DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME
PROJETOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES
DE ENGENHARIA, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DEPUTADO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NA RUA BARBOSA DE
FREITAS S/N NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE ALVENARIA EM GESSO, DESMONTAGEM E
MONTAGEM DE FORRO EXISTENTES, COM APLICAÇÃO DE SANCAS
DE GESSO CONFORME PROJETO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE
REDE ESTRUTURADA, ESQUADRIAS (PORTAS), PISOS, PINTURA,
INFRAESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS
DOS DRENOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS SERVIÇOS
DESCRITOS NOS PROJETOS, conforme especificações técnicas detalhadas
no Projeto Básico, Executivo e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Concorrência Pública – Edital de Licitação n.° 50/2018 e seus anexos, Processo
Administrativo n.° 02170/2018 e na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de dezembro de
2018 a 12 de agosto de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 840.490,57 (oitocentos
e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112250017398150000449051
00000200 – Obras e Instalações; DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Alysson Alves Freitas, pela empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 07548/2017
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições, declara o credenciamento do docente MARCELINO VIANA
DA SILVA NETO, inscrito no CPF Nº 913.691.343-04, para prestação
de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE,
realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO EDITAL Nº157/2018
PROCESSO N°06929/2018. OBJETO: Contratação do instrutor ROMENIK
TIAGO QUEIROZ ARAÚJO, a fim de ministrar o Curso de “ORATÓRIA
BÁSICA”, com o objetivo desenvolver metodologia moderna e participativa,
competência de como falar com naturalidade e improviso, organizar melhor as
idéias ao falar, proporcionando ao aluno aplicar a oratória para se comunicar
melhor com o público. Ampliar, o acesso à educação dentro das novas
tecnologias de ensino e fazendo uso da modalidade Ensino a Distância da
Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. JUSTIFICATIVA:
Promover, por meio de ferramentas pedagógicas modernas, uma alternativa
para a qualificação que permita ao usuário uma aprendizagem interativa e de
baixo custo, além de oferecer a disponibilidade de acesso sempre que o aluno
desejar, são os resultados esperados com a execução deste curso. VALOR: R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100001010310512243215000033903600000200 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo
Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento do art.
25, II, combinado com o Art. 13, VI, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, com consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho
de 1994, atualizado pela Lei 9648/98. CONTRATADO: ROMENIK TIAGO
QUEIROZ ARAÚJO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha
do instrutor ROMENIK TIAGO QUEIROZ ARAÚJO, deve-se ao seu notório
saber e experiência na área de abrangência dos temas do curso ora solicitado,
conforme se depreende do seu currículo em anexo. Vale ressaltar que o
referido instrutor é Pós-Graduado em Teoria da Comunicação e da Imagem
pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduada em Comunicação
Social pela Faculdade Sete de Setembro, bem como é Mestre em Psicologia
pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. RATIFICAÇÃO: Considerando
o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada
Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como
considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO
a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do
instrutor ROMENIK TIAGO QUEIROZ ARAÚJO a fim de ministrar o Curso
“Oratória Básica”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993. DATA ASSINATURA: 13/12/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº31214/2018-5
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que dispõe o
inciso XV, art. 33 do Decreto Estadual nº 28.089/2006, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº 19/2018-TCE/CE, que tem por objeto a aquisição
de materiais permanentes do setor médico para suprir as necessidades
da Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho (COSISMAT)
deste Tribunal.
ORD
EMPRESA
VALOR DA PROPOSTA
1ª
H. P. DE VASCONCELOS - ME
R$ 38.515,38
Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018