DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, 
RESOLVE NOMEAR, JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da publicação. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO, a partir da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa GERÊNCIA 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº31.182 de 12 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 
2013. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO EGBERTO DE MELO, matrícula 431313-11, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Pró-Reitor de Ensino e Graduação, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2019 - GR - O PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta 
Portaria, durante os meses de jan/fevereiro/março/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2019 - GR, DE 08/04/2019
JAN/19
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
01
300709.1-7
José Ivo Ferreira de Souza
DNS-3
240,00
Fev/19
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
01
300709.1-7
José Ivo Ferreira de Souza
DNS-3
240,00
Março/19
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
01
300709.1-7
José Ivo Ferreira de Souza
DNS-3
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa REND DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de ração 
para ratos e camundongos . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no edital do Pregão Eletrônico n° 20180025 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da data da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.097,30 dezessete mil, noventa e sete reais e trinta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33
90300.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.3390300.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor 
da URCA e Luciano Novaes de Carvalho - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0191/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10257554/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea 
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 
1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente DELANE FELINTO PITOMBEIRA, 
ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 006910.1-1, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará 
- FUNECE, no período de 01/02/2019 a 31/12/2019, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da 
Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019