DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº925/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora REGINA COELE QUEIROZ FRAGA, matrícula nº 006386.1-7, ocupante do cargo de Prof. Assistente, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar REGINA COELE QUEIROZ FRAGA SOARES, conforme Aver-
bação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 17/12/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº955/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 02756026/2019 de 26/03/2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº530/2019 de 27/02/2019, DOE 15/03/2019, que autorizava o servidor JOAO BATISTA CARVALHO NUNES, matrícula nº 006223.1-1, Professor 
Associado, lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 18/03/2019 a 20/03/2019, para participar 
e apresentar trabalho na II Conferência Latinoamericana de Analíticas de Aprendizaje – LALA 2019, em Valdívia - Chile, considerando que o docente não 
realizou a viagem. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 997/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 01623448/2019-VIPROC, com fundamento na Lei Estadual nº 11.160/1985, publicada no DOE 
de 24/12/1985 c/c art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 10h semanais, ao 
docente MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA, Professor Associado, matrícula nº 006417.1-5, lotado no Centro de Humanidades – CH da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h/DE) e sem prejuízo da remuneração, a partir da publicação desta 
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1009/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 03179537/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WAGNER VASCONCELOS DA 
COSTA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006948.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, 
no período de 10/05/2019 a 11/05/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 148,94 (cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 414,44 (quatrocentos e 
quatorze reais e quarenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 02464785/2019; 02464815/2019; 02465145/2019; 02465277/2019; 02465358/2019 e 02465552/2019/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com 
professores e servidores da UECE, que realizarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º 
e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de abril 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
08/05/2019 a 11/05/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
08/05/2019 a 09/05/2019
FORTALEZA/ REDENÇÃO/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
14/05/2019 a 17/05/2019
FORTALEZA/ CHAVAL/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
17/05/2019 a 19/05/2019
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
04 e ½
153,33
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
16/05/2019 a 17/05/2019
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
29/05/2019 a 30/05/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 00214498/2019, 01087457/2019, 01087589/2019, 01087767/2019, 03213573/2019 e 01365805/2019/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aula de campo 
e realizar visita em obra da FACEDI, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1027/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO TARCISIO 
PINHEIRO HOLANDA
PROFESSOR ADJUNTO, M
001890.1-4
16/05/2019 a 17/05/2019
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
1 e ½
97,25
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
PROFESSOR ASSOCIADO, N
000264.1-C
17/05/2019 a 19/05/2019
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
2 e ½
162,08
FRANCISCO JOSÉ MACIEL DE MOURA
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300739.9-1
17/05/2019 a 19/05/2019
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
2 e ½
162,08
FABIO PERDIGÃO VASCONCELOS
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006332.1-6
17/05/2019 a 19/05/2019
FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA
2 e ½
162,08
PAULO ROBERTO SILVA PESSOA
PROFESSOR ASSISTENTE, D
006784.1-4
20/05/2019 a 21/05/2019
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
1 e ½
116,70
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
29/05/2019 a 30/05/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
1 e ½
97,25
*** *** ***
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019