DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO Nº001/2019
Contrato de Pré-Incubação Entre a Fundação Universidade Estadual Do Ceará - FUNECE, e os empreendedores Jerffeson Teixeira de Souza e Allysson Allex
de Paula Araújo. OBJETO: pré-incubação da proposta de criação da empresa CRYPTUMLAB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, III, da Lei Federal nº
10.973, c/c Art. 2º, IX, da Lei Estadual nº 14.220; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período até o limite de 12 (doze) meses; VALOR: o empreendimento pagará mensalmente o valor de ½ (meio) salário mínimo vigente;
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e os Srs. Jerffeson Teixeira de
Souza e Allysson Allex de Paula Araújo. Fundação Universidade Estadual Do Ceará - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2019.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 04 ao Contrato n° 58/2015; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de
Assis nº 50, Santa Lúcia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorro-
gação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2019
a 26/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA:
16/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da
empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. e Diego da Silva Gonçalves - Coordenador de Controladoria da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A..
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº31/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; V - ENDEREÇO: Av. Norte, 2750,
Engº. Luciano Cavalcante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais); X - DA
VIGÊNCIA: 28/03/2019 até 27/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este
instrumento; XII - DATA: 26/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Abraão Anderson
de Souza Xavier - Representante Legal da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 073 série 3 ano XI, 17 de Abril de 2019, que publicou a Portaria n°967/2019,de 09 de abril d 2019. Onde se lê: 31/05/2019 à 01/06/2019
Leia-se: 17/05/2019 â 18/05/2019. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº224/2018
PROCESSO Nº5843301/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira nº
224/2018, referente ao Projeto “VALE DOS DINOSSAUROS”, conforme novo plano de trabalho às fls. 108-114 do processo administrativo nº 5843301/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 04 de Fevereiro de 2019 ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES - Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017 QUE ENTRE , SI CELEB,RAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA -
SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 - 6° andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA:
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10; V - ENDEREÇO: Com sede na Av. Luiz Vieira, nº 752,
Bairro: Parque São José, CEP: 60.730-230, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3491-6621; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Teímo
Aditivo no art. 57, § 1°, 1, §2°, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 032/2017,
constantes no processo nº 3883664/2017; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 032/2017, cujo objeto é a construção de um cinema - padrão - no município de Canindé - CE, pelo período de 570 (Quinhentos e
setenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Possuirá prazo de vigência que se inicia no dia 01/04/2019 e prazo
de término de 22/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As ?~mais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente mod1f1cadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano
Dos Santos - Secretário da Cultura e Inácio De Loiola Carlos Medeiros - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital
CONTRATADA: ISMAEL FABRÍCIO DE ALENCAR OLIVEIRA, portadora do documento de identidade nº 2005005136042, CPF nº 846.333.013-49,
residente na Rua R. Justiniano de Serpa, nº 521, CS A, Bairro: Farias Brito, CEP: 60011-110. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado.
O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para analisar os projetos inscritos no XV Edital Ceará da
Paixão - 2019 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto Nº 28.442/2006
e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro
reais) pagos em 120 (cento e vinte). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e ISMAEL FABRICIO DE ALENCAR OLIVEIRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
Fechar