DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº079/2019
PROCESSO Nº03297181/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 03297181/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CARETAS EM PROCISSÃO”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA 
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e 
sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de abril de 2019 a 08 de junho 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº060/2019
PROCESSO Nº03196555/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CRISTIANO PEREIRA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03196555/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO: PÁSCOA PARA TODOS”, devidamente aprovado no XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 19.031,25 (Dezenove mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 15.225,00 (Quinze mil, 
duzentos e vinte e cinto reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.182
81.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.806,25 (Três mil, oitocentos 
e seis reais e vinte e cinco centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 8 de abril de 2019 a 06 de junho de 2019, podendo ser prorrogado 
nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CRISTIANO PEREIRA FERREIRA - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº063/2019
PROCESSO Nº03208375/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA ALICE TAVARES VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03208375/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “MALHAÇÃO DE JUDAS É CULTURA NA LAGOA REDONDA”, devidamente aprovado no XV 
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (Dezesseis 
mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (Treze mi, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
– FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (Três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de abril de 2019 
a 06 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA ALICE TAVARES VIEIRA - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº066/2019
PROCESSO Nº03246480/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MIRNA CARLA OLIVEIRA SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03246480/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “MULHERES E A TRADIÇÃO, MALHANDO E QUEIMANDO O JUDAS – ELE NÃO!”, devidamente 
aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 
(dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de 
abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MIRNA CARLA OLIVEIRA SOUSA - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019