DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2019
ANEXO XI
DIVISÃO POR MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ
Capital – Fortaleza;
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) – Aquiraz, Caucaia, Chorozinho,
Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus,
Pacatuba, São Gonçalo do Amarante;
Litoral Oeste/Vale do Curu – Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba,
Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luís do
Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama;
Litoral Norte – Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz,
Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos,
Uruoca;
Litoral Leste – Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba,
Jaguaruana, Pindoretama;
Vale do Jaguaribe – Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara,
Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama,
Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte;
Maciço de Baturité – Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité,
Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia,
Redenção;
Sertão de Canindé – Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena,
Paramoti;
Sertão Central – Banabuiú, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama,
Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá,
Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole;
Sertão dos Inhamuns – Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Tauá;
Sertão dos Crateús – Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência,
Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente,
Poranga, Santa Quitéria, Tamboril;
Sertão de Sobral – Alcântaras, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, Forquilha, Graça,
Groaíras, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires
Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Varjota;
Serra da Ibiapaba – Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu,
São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará;
Centro Sul – Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim,
Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, , Umari, Várzea Alegre, Saboeiro;
Cariri - Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora,
Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito,
Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha,
Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas.
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2019
ANEXO XII
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
(Esse anexo é um roteiro da proposta que será preenchida pelo candidato na
ficha de inscrição online)
1. Categoria da proposta inscrita
2. Título do Projeto
3. Período de Execução do Projeto (Início) Descrição: Indicar data de início
do Projeto.
4. Período de Execução do Projeto (Término) Descrição: Indicar data de
término do Projeto.
5. Previsão para Prestação de Contas
Descrição: Prazo de até 30 (trinta) dias, a contar do fim do período de execução
do projeto.
6. Apresentação do Projeto
Descrição de modo resumido a proposta a ser realizada, destacando o seu
objeto e suas principais ações.
7. Justificativa
Descrição: Apresentação de forma sucinta os motivos que determinaram a
elaboração deste projeto, destacando sua importância para a política cultural
do Estado. Enfoque na apresentação de como você atenderá aos critérios de
Mérito Cultural e Capacidade Técnica, descritos no Edital.
8. Público-alvo
Descrição do perfil do público participante de todas as atividades descritas.
Descrever pessoas beneficiadas direta ou indiretamente com o projeto
apresentado; detalhar perspectivas de mobilização dos mesmos; relatar
histórico (se houver) de atuação com o público-alvo.
9. Objetivo Geral
Descrição: Expor de forma clara, em no máximo 250 caracteres, a finalidade
do seu projeto, ou seja, o que realmente você deseja realizar.
10. Metas, Ações Realizadas e Resultados Esperados
•
Meta: definição, em termos quantitativos e com um prazo determinado,
dos objetivos que você pretende alcançar.
•
Ações: atividades, serviços ou programação a serem realizados para
atingir cada meta.
•
Resultados Esperados: Os resultados esperados são a mudança e/ou
benefício que se deseja ou se propõe para o público-alvo com a realização
das ações.
11. Metodologia ou Estratégia de Execução
Descrição das ações, detalhando o passo a passo para a realização da proposta;
traçar estratégias de atuação, a forma como as atividades serão desenvolvidas
/ executadas e como será realizada a avaliação dos resultados.
12. Plano de Comunicação
Descrever a proposta de comunicação detalhada contemplando as formas
de divulgação da programação, a exemplo de assessoria de imprensa, carro
de som, rádio, peças gráficas, comunicação nas redes sociais, dentre outras
estratégias e atividades de mobilização de público participante. Atenção: os
custos das peças devem constar no Proposta do Plano de Trabalho (Anexo I ).
13. Ficha Técnica do Projeto Proposto
•
Descrição da equipe envolvida com NOMES e FUNÇÕES da equipe
de organização e participantes de acordo com as categorias inscritas.
•
No caso da quadrilha junina, o nome do Mestre(a) da Cultura, se houver.
15. Parceiros Envolvidos
Descrever instituições, pessoas ou grupos envolvidos de que forma apoiam
ou patrocinam o projeto.
16. Projetos que envolvam espaços públicos ou parcerias
Será necessário a apresentação de carta de anuência prévia dos responsáveis
pela Instituição e/ou empresa envolvida.
17. Ações e aspectos de Acessibilidade relacionado ao projeto
Descrever espaços, atividades e produtos destinados a pessoas com algum
tipo de deficiência ou idosas (se houver)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº110/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO, ocupante do
cargo de Classificador, matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Crateús-São Gonçalo do Amarante-Crateús, nos períodos de
04/03/2019 a 08/03/2019 e de 18/03/2019 a 22/03/2019 a fim de classificar
produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, conceden-
do-lhe 9,0 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Forteleza, 01 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor WAGNER GUERINO, que exerce a função de
Veterinário, matrícula nº 118.798-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, a viajar às cidades de Aratuba, Ibicuitinga e Quixadá, no período
de 18/03 à 22/03/2019 a fim de Acompanhar as atividades de ATER e fisca-
lizar projetos produtivos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 294,98 (Duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito
centavos), com acréscimo de 10% ao dia 22/03 por estar no município de
Quixadá de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ,
ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato-CE.,
no período de 10 a 12/04/2019 a fim de participar de reuniões referente a
EXPOCRATO e solenidade de assinatura do Termo de Permissão de Uso e
Cooperação Técnica com a URCA, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 189/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 93, incisos Ie 111, da Constituição do Estado do Ceará, e o
art. 58, incisos I e XIV, da Lei Estadual N213.297, de 07.03.2003, CONSI-
DERANDO a Cláusula Quarta do Contrato de Gestão 2019 que entre si
celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, RESOLVE nomear JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário como Gestor do Contrato de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019
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