DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de abril de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6240325/2018/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR 
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) JOANA DARC MARQUES DE OLIVEIRA, que exerce a 
função de Orientador Educacional, integrante do Grupo Ocupacional do 
Magistério, matrícula(s) nº 15241217, lotado(a) na Secretaria da Educação, a 
partir 11 de agosto de 1989. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SAMARA MARIA HOLANDA 
GENTIL, matrícula 305992-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA (NÍVEL 
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 02972390/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) LIGIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
nível J, matrícula n° 30329813, lotado(a) no(a) COLÉGIO MILITAR DO 
CORPO DE BOMBEIROS, a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 03208804/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) GEORGE ROCHA MENEZES que ocupa 
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível 
L, matrícula n° 16031712, lotado(a) no(a) EEFM JOSÉ DE ALENCAR, a 
partir de 09 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 03104510/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) RENATO JOSE MENEZES SILVA que ocupa 
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível 
J, matrícula n° 30267419, lotado(a) no(a) EEMTI ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo 
em vista o que consta do processo 03129459/2019/VIPROC, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 
9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RACHEL MAGALHAES 
E SILVA MACEDO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula n° 30149211, lotado(a) no(a) 
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 
, a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo 
em vista o que consta do processo 03052634/2019/VIPROC, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 
9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) IARLI BARRETO LEITE 
FALCAO JUNIOR que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula n° 30344413, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO 
FUNDAMENTAL - CEFAE, a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores 
alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores 
alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JUCILEUDA FERREIRA GOMES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R1 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 
13.513,  de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho 
de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TATIANA VIEIRA DE 
LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) ARACOIABA - EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 
de abril de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,