DOE 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
VALOR DA PORTARIA
19
19
JUAZEIRO DO NORTE
R$ 96.657,00
20
20
BREJO SANTO
R$ 62.966,50
21
SEFOR 1
FORTALEZA
R$ 103.993,00
22
SEFOR 2
FORTALEZA
R$ 136.363,20
23
SEFOR 3
FORTALEZA
R$ 117.511,00
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PORTARIA Nº0433/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA OSILEUSA GOMES 
FURTADO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na SOBRAL - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0435/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JUCILEUDA FERREIRA 
GOMES, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na FORTALEZA - R1 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0449/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR TATIANA VIEIRA DE LIMA, 
a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
ARACOIABA - EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0485/2019 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 
91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE I - Excluir da Portaria 
Nº0308/2017 – GAB, publicada no DOE de 17/04/2017, a servidora JOSILENE DIAS DE SENA, matrícula nº 12054610, da função de Coordenadora 
Pedagógica; II - Incluir na Portaria Nº308/2017 – GAB, publicada no DOE de 17/04/2017, a servidora ARGENTINA MORORÓ CASTRO, matrícula nº 
16076910, da função de Coordenadora Pedagógica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará; III – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, com efeitos retroativos a 
25 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0486/2019/GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece o 
parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº0289/2019-GAB, 
datada de 21 de março de 2019, publicado no DOE 29 de março de 2019, página 29, por mais 15 dias, contar da data 17 de abril de 2019 . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, de de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0498/2019_GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, 
do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 12 
de abril de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0581/2018_GAB, 
publicada no DOE de 13 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0498/2019_GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2019    
Nº
NOME
1
ITALLO ANTONIO SILVA DA FONSECA
2
MATHEUS FONSECA LIMA
3
TALITA INGRED BARBOSA RODRIGUES
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PORTARIA Nº0512/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
que consta do processo nº03546467/2019/VIPROC, e nos termos do parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com 
o artigo 5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES: Marcia Maria Façanha, Maria Aldenir Siqueira, 
Miguel Angelo Bezerra Lopes Chaves, Maria Helenilda Franco Duarte e Renato Leite Araújo, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão 
Setorial de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes dos Grupos Ocupacionais de Nível Superior - ANS e Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, desta Secretaria da Educação, referente ao interstício de 01/04/2018 A 31/03/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0513/2019/GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece o 
parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº0329/2019-GAB, 
datada de 28 de março de 2019, publicada no DOE de 03 de abril de 2019, página 20, por mais 15 (quinze) dias, contar da data da primeira portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2019